“A falta de articulação entre entidades públicas é um dos temas que se revela de máxima preocupação para as autarquias em Portugal, sobretudo no contexto das respostas de combate ao Covid-19”, disse o presidente da Câmara de Braga na Assembleia Geral da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. Ricardo Rio defende criação de documento estratégico de descentralização na Saúde.
Ricardo Rio foi mais longe, ao afirmar mesmo que “se há algo que esta realidade pela qual temos passado ao longo dos últimos meses demonstra, enquanto gestores e autarcas, é que deve haver uma cada vez maior articulação entre entidades, nomeadamente públicas”.
“Se não fosse o esforço de coordenação por parte dos municípios, sobressaía a falta de colaboração entre os organismos desconcentrados do Estado, que não têm protocolos nem métodos de partilha e de cooperação entre elas”, explicou.
Sem colocar em causa o mérito e o contributo de todas as estruturas locais das áreas da Saúde, da Segurança Social ou outras, o autarca enfatizou que “os municípios assumem, também aqui, um papel fundamental para juntar este quadro de instituições e entidades por forma a criar respostas práticas e imediatas no terreno”.
Assim, a elaboração de um documento estratégico sobre a descentralização na área da saúde, que deva ser remetido e analisado com o Governo central, na fase pós-pandemia, revela-se primordial.
Segundo o presidente da Câmara bracarense, “este documento, no qual deverão ficar vertidas todas as linhas de orientação e actuação entre entidades em casos como o que estamos a viver, deve beber dos grandes ensinamentos que esta pandemia tem propiciado no terreno”.
Ricardo Rio propõe que seja “um documento político, com perfil e linhas estratégicas e que nos deverá guiar, no futuro, no contexto da descentralização para esta área e que deve servir como aprendizagem para todos”.
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis é composta por 57 municípios, sendo uma associação que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.
Constituída formalmente em Outubro de 1997, a rede desenvolve a sua intervenção tendo por base o apoio, a promoção e a definição de estratégias locais susceptíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, bem como a promoção e a cooperação e comunicação entre os municípios que integram a rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projecto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).
