PAÍS -
Covid-19. Turistas sem comprovativo de teste negativo à entrada em Portugal já o podem fazer

A partir desta quarta-feira, os cidadãos não portugueses, ou estrangeiros sem residência em Portugal, que não sejam portadores de comprovativo do teste ao covid-19, com resultado negativo, à chegada a aeroportos nacionais já o podem realizar no próprio aeroporto.

Quem se recusar a fazer o teste –pago- não pode entrar no país, suportando a companhia que o transportou o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo.

A obrigatoriedade aplica-se aos aeroportos geridos pela ANA, com excepção da Madeira e dos Açores.

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Recorde-se que, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, as companhias aéreas que transportam visitantes sem esse resultado negativo, têm de pagar multas de mil euros por cada passageiro nessas condições, avança a Lusa.

 As novas medidas aplicam-se a voos a partir de origens que estão, ou que o venham a ser, identificadas como de risco epidemiológico pela Direcção-Geral da Saúde e a partir de países de língua oficial portuguesa e Estados Unidos.

Se os passageiros que não tiverem consigo o resultado negativo e se recusarem a realizar o teste no aeroporto, não são autorizados a entrar em Portugal. Se tal acontecer, a companhia que transportou esses passageiros, é responsável pelos custos do seu regresso.

“Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excepcionados. A infracção será comunicada à ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil], que instruirá o respectivo processo de contra-ordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excepcionais eventualmente atenuantes”, refere um despacho.

Já os cidadãos portugueses e os estrangeiros com residência em Portugal, são submetidos a medição de temperatura, e submetidos a testes no aeroporto, caso se justifique.