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«Depois de mais uma construção ilegal na Caniçada», BE quer mais meios de fiscalização ambiental

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No seguimento de visitas à albufeira da Caniçada e contactos com a população, especialmente com os “Indignados de Louredo” – movimento local contra as construções ilegais na zona da albufeira da Caniçada – o deputado e as deputadas do Bloco de Esquerda, José Maria Cardoso, Alexandra Vieira e Maria Manuel Rola questionaram o Ministro do Ambiente e da Acção Climática relativamente às «operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e Vieira do Minho e à nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho». Nas perguntas endereçadas ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática, o Bloco de Esquerda considera que a «reposição da legalidade na zona da albufeira da Caniçada deve ser prioritária, tal como a inventariação de toda a zona terrestre da zona da Albufeira, tendo em conta que da amostragem de 43 edificações analisadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), apenas uma cumpre os requisitos legais aplicáveis em matéria de ordenamento do território».

No seguimento do conjunto de audições solicitadas pelo Bloco de Esquerda, é questionado o governo relativamente ao «número de fiscais e inspectores das entidades competentes em matéria ambiental. Se deve ou não o governo contratar mais fiscais para a região Norte e se 10 inspectores/as do ordenamento de território são suficientes para todo o país».

Em nota enviada, pode  ler-se que o BE «entregou também uma pergunta relativa a uma nova nova construção junto da albufeira da Caniçada, que se encontra a menos de 20 metros da quota máxima do Rio Cávado, e quer saber se está em conformidade com o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada, ou se, põe em causa os valores ambientais e ecológicos do local». A verificar-se o não cumprimento dos requisitos legais, o Bloco de Esquerda questiona que medidas serão «tomadas para repor a legalidade no local».

VISITA

No dia 29 de Julho, o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso, e o candidato pelo Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Vieira do Minho visitaram novamente a zona em questão, recebendo «queixas da população relativamente às construções na albufeira da Caniçada e relativamente à circulação de veículos aquáticos a alta velocidade nas pontes de Rio Caldo, que segundo os populares são uma ameaça à segurança e causam ondulação que danificam os taludes nas margens», escrevem.

 

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