Inovação territorial, urbanismo, infra-estruturas, meio ambiente, energia, desafio demográfico, bem-estar social e digitalização são os seis eixos do plano de acção para 2030 da eurocidade que junta Valença, no Alto Minho e Tui, na Galiza.
O documento, apresentado esta quarta-feira no teatro municipal de Tui, na província de Pontevedra, na Galiza, foi elaborado pelas duas autarquias que desde 2012 formam a primeira eurocidade entre municípios galegos e do distrito de Viana do Castelo.
A Estratégia e Plano de Acção 2030 foram elaborados ao abrigo do projeto europeu Unicidade, integrado no programa de Cooperação Interreg VA Espanha-Portugal 2014-2020 e, é co-financiado, em 75, pelo Fundo da União Europeia para o Desenvolvimento Regional (FEDER).
“O principal objectivo da Estratégia 2030 é servir como guia para a continuidade da cooperação transfronteiriça e do crescimento sustentável da eurocidade Tui e Valença, fortalecendo as relações institucionais existentes há mais de uma década entre os dois municípios”, lê-se no documento.
A elaboração do plano de acção “contou com a participação de vários actores públicos, privados e da sociedade civil através de entrevistas realizadas nos últimos meses, grupos de trabalho e um inquérito aos cidadãos que atingiu 650 residentes de Tui e Valença”.
Do inquérito realizado, “94% dos entrevistados considera que a cooperação transfronteiriça entre Tui e Valença deve ser reforçada nos próximos anos, e 80% considera que a cooperação é muito importante para o desenvolvimento socioeconómico do seu município”.
No discurso que proferiu na sessão de apresentação do plano de acção, o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, José Manuel Carpinteira, disse tratar-se de um documento “importante para mostrar” que ambas as cidades [Valença e Tui], estão “imbuídas de um espírito de maior cooperação e, preparadas, logo que abram avisos serem as primeiras” a concorrer aos fundos comunitários.
“Esta eurocidade [constituída há 10 anos] é, de facto, singular. Está no centro da eurorregião Norte de Portugal e Galiza. É a que tem as cidades mais próximas, a mais antiga historicamente e, temos de trabalhar para que os dois Governos vejam nesta eurocidade uma maior ligação entre Norte de Portugal e a Galiza e entre os dois países”, referiu.
Carpinteira destacou que a “eurocidade está localizada na fronteira mais movimentada da Península Ibérica, em pleno centro da eurorregião Galiza – Norte de Portugal, entre os aeroportos de Vigo e Porto e os portos de mar de Vigo, Viana do Castelo e Leixões. Somos, portanto, um espaço singular com um potencial imenso”.
Cabaleiro disse esperar que a parte administrativa do reconhecimento de personalidade jurídica ser resolva o mais rapidamente possível para “levar por diante o projeto estratégico” hoje publicamente apresentado.
“Vai dar frutos muito positivos não só para Valença e Tui mas para o território Galzia-Norte de Portugal”, sustentou.
Enrique Cabaleiro enfatizou que “o país vizinho [Portugal] não é um concorrente, em nada”.
“O país vizinho complementa-nos, em todos os âmbitos. Temos uma magnífica relação, muito fluida e temos a responsabilidade de incentivar cada vez essa relação. A criação da eurocidade foi um primeiro passo, mas Valença e Tui aspiram a mais. A trabalharem independentes e a consolidar este extraordinário relacionamento”, observou.
PLANO DE ACÇÃO
A Estratégia e o Plano de Acção 2030 da eurocidade Tui e Valença, apresentada no dia em que se assinala a cooperação europeia, prevê acções nas áreas do urbanismo, infra-estruturas, mobilidade, transporte, conectividade, acessibilidade, governação transfronteiriça e gestão conjunta de serviços transfronteiriços.
O desenvolvimento económico, inovação territorial, meio ambiente e energia, digitalização, desafio demográfico e bem-estar social, são outras das apostas.
Segundo José Manuel Carpinteira, a candidatura dos projectos previstos no plano de acção para os próximos oito anos será formalizada até final do ano e vai ser elaborada com base no plano estratégico apresentado esta quarta-feira, sendo que “só depois da sua aprovação é que as autarquias saberão os montantes que terão disponíveis”.
Além daquele documento, foi ainda apresentada uma plataforma digital de gestão de serviços partilhados e um website oficial impulsionado pelas Câmaras de Valença e Tui, no âmbito do projecto Unicidade.
Trata-se de “uma ferramenta que permitirá agilizar o acesso digital a equipamentos desportivos e culturais, proceder a reservas/inscrições em eventos e a disponibilização de informações sobre a vida quotidiana de ambos os municípios”.