A Comissão Política Distrital do PAN questionou a associação do Quadrilátero Cultural referente à adjudicação de um contrato de prestação de serviços a duas empresas detidas pelos mesmos gestores, denunciada nas redes sociais.
Em causa está um contrato público no valor de 39.500 euros lançado em processo de consulta prévia, através do qual a Quadrilátero Urbano – que reúne os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães – convidou três empresas a apresentar propostas. O contrato assinado, a 11 de Março do ano passado, visou a contratação de “serviços de representação em Bruxelas, com o objectivo de dotar as quatro cidades do Quadrilátero de um melhor acompanhamento técnico que fomente a sua participação em acções, actividades e propostas comunitárias”.
O problema, afirma Rafael Pinto, porta-voz distrital do Pessoas-Animais-Natureza, é “ao que é dado a conhecer as duas empresas que aceitaram concorrer, são detidas pelos mesmos gestores”.
É neste contexto que a Distrital questiona a associação sobre “a razão da escolha do procedimento de consulta prévia em detrimento de um concurso público”.
O partido, refere Rafael Pinto “quer ainda ver esclarecido porque foram lançados convites às três empresas em específico, que motivos levaram a que esta cumprisse apenas o mínimo legal de convites e que procedimentos prévios foram efectuados ao envio dos mesmos”.
“Para o PAN, um dos princípios mais importantes quando se gere dinheiros públicos é o da transparência”, afirma Rafael Pinto.
A situação, acrescenta, “já foi confirmada pela associação do Quadrilátero, que afirmou desconhecer que os gestores das empresas concorrentes eram os mesmos”.
“Não compreendemos como se adjudicam contratos e neste caso se enviam convites, sem se efectuar uma pesquisa prévia sobre as empresas em causa. Temos que ser muito mais exigentes na contratação pública e na gestão do dinheiro dos contribuintes”, remata o dirigente.
O PAN apresenta a verificação feita na última quarta-feira pelo Polígrafo, que concluiu que a denúncia é verdadeira. (https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/associacao-de-municipios-de-barcelos-braga-famalicao-e-guimaraes-convidou-duas-empresas-com-os-mesmos-gestores-para-concorrerem-a-um-negocio-pago-com-dinheiro-publico)
Imagens Porta Base
