O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) colocou esta sexta-feira 168 balões à entrada do Hospital de Braga, num protesto contra a alegada “exploração” salarial do igual número de profissionais que ali trabalham.
Nelson Pinto, dirigente do SEP, explicou à Lusa que em causa estão 168 enfermeiros que estão a receber 1.060 euros em vez dos 1.201 “previstos na lei”.
“São enfermeiros que já estavam no hospital no tempo da PPP [parceria público-privada]. A gestão do hospital passou, há 11 meses, para a esfera pública, mas aqueles enfermeiros continuam a receber o mesmo salário. Os que entraram de novo começaram logo a ganhar mais do que eles, é uma situação inadmissível”, referiu.
Segundo Nelson Pinto, o conselho de administração, em reunião realizada esta sexta-feira, “culpou” os ministérios da Saúde e das Finanças pela manutenção daquela “injustiça”.
“O hospital diz que fez tudo para regularizar a situação e passou a bola para a tutela. Entretanto, os enfermeiros continuam a ser prejudicados”, criticou.
Contactado pela Lusa, o conselho de administração do hospital disse que “tudo tem sido feito” para a resolução dos processos de adesão aos acordos colectivos de trabalho (ACT), nomeadamente nas actualizações salariais e uniformização da carga horária semanal, que se encontram em curso.
“O conselho de administração assumirá sempre os seus compromissos no exercício das suas funções, continuando empenhado na resolução de todas as questões que envolvam os trabalhadores deste hospital”, acrescenta.
Em 1 de Setembro de 2019, a gestão do Hospital de Braga passou para a esfera pública, depois de 10 anos nas mãos do Grupo Mello Saúde, ao abrigo de uma PPP.
O SEP garante que, no período anterior à transição, alertou a administração e o Ministério da Saúde para a obrigatoriedade de, logo em Setembro, decorrer o processo de adesão aos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho, para garantir que os enfermeiros à data contratados pelo Grupo Mello com um salário de 1.060 euros passassem para os 1.201.
“A verdade é que já passaram 11 meses e nada”, referiu Nelson Pinto.
O hospital contrapõe que “assumiu, desde o primeiro momento, numa posição de total dedicação e transparência, o assunto relativo ao processo de adesão aos acordos colectivos de trabalho (ACT) dos seus trabalhadores como uma matéria profissional de inquestionável relevância”.
O sindicato diz que “já bateu a todas as portas”, incluindo a do Presidente da República, mas garante que “não vai baixar a guarda” até à resolução do assunto.
O SEP denunciou ainda que há enfermeiros do Hospital de Braga a cumprirem “horários ilegais” de 12 horas e meia consecutivas.
O hospital refere que os profissionais que cumprem esses horários o fazem “por vontade própria”, havendo até alguns que assinam uma declaração dando conta disso mesmo.
