Praticamente desconhecida como política em Braga, Olga Baptista, que dividiu a campanha pelo terreno e redes sociais, tem como uma das prioridades democratizar o espaço público, a mobilidade, os processos de decisão e o acesso à informação. Candidatando-se com o mote ‘Braga precisa de ti’ Olga Baptista quer devolver o poder ao cidadão.
Em síntese, de forma resumida, quais são as principais prioridades da candidatura?
A candidatura da Iniciativa Liberal pretende devolver o poder, a liberdade e sim, também algum dinheiro de impostos aos cidadãos.
Mas pretende acima de tudo reprogramar a Câmara e recolocar os cidadãos no centro da actuação municipal.
Da forma mais resumida possível, queremos uma reforma da cidade que se resume em seis Dês:
Desenvolver a cidade, permitindo um melhor ambiente de negócios, interagindo mais com as empresas, com as instituições de ensino e com a região para um maior desenvolvimento.
Democratizar o espaço público, a mobilidade, os processos de decisão, o acesso à informação.
Digitalizar: queremos uma Câmara, uma Assembleia Municipal, uma TUB ou uma AGERE à distância de um clique, onde tudo possa ser visto, sabido e tratado e feito na palma da mão, sem papeladas inúteis. Queremos soluções inteligentes e tecnológicas ao serviço dos cidadãos nos licenciamentos, no trânsito, na monitorização da poluição, etc.
Descomplicar: queremos regulamentos mais leves, fiscalizações pedagógicas, vias verdes de licenciamento, manuais de procedimentos simples e interactivos, acabar com algumas taxas e taxinhas sem utilidade.
Dialogar: precisamos de retomar o diálogo da Câmara com o Estado Central, com as CIM, com os outros municípios, com as instituições de ensino, as associações, os moradores, as freguesias, acabando com uma era de arrogância e distanciamento.
Por fim,
Devolver poder, liberdade e impostos aos cidadãos, descentralizar competências para as freguesias, induzindo mais proximidade, mais desenvolvimento e mais liberdade.
O que é mesmo imprescindível fazer em Braga no próximo mandato?
O que é mesmo imprescindível é devolver o poder aos bracarenses.
Por um lado, voltar ao diálogo e terminar com a arrogância. com as associações, com os moradores dos bairros e das zonas habitacionais, com os partidos, com os presidentes de junta, com os comerciantes, com os funcionários.
Por outro, assumir de uma vez por todas que a transparência é essencial , criando um portal da câmara e da assembleia municipal que permita a qualquer cidadão consultar, com ferramentas de pesquisa simples, manuais, reuniões, editais, regulamentos e actas, despachos, decisões, consultar processos de licenciamento pendentes e outros, mas, sobretudo, um portal base.gov.municipal para que o cidadão possa, finalmente, consultar todos as necessidades de contratação e os contratos e procedimentos da Câmara (mas mesmo todos), podendo ver todas as propostas e até inscrever-se para ser convidado a contratar nas suas áreas de interesse ou até para oferecer soluções. Mas com toda a informação acessível a todos (excepto questões de protecção de dados, obviamente).
Com a tecnologia actual não é difícil fazer isto, basta querermos. É uma proposta pela absoluta transparência e pela verdadeira liberalização do acesso à Câmara.
Se for eleita, qual será a primeira medida a tomar?
Se eu for eleita como Presidente da Câmara, as primeiras medidas que quero tomar é chamar as pessoas à Câmara e dizer-lhes que agora vão ter quem os ouça e que agora o foco vai ser o cidadão.
Quero chamar todos os funcionários, conhecê-los e dizer-lhes que o foco vai mudar, quero reunir os Conselhos Municipais, as associações de moradores, os feirantes, os grupos de cidadãos que mais se têm manifestado e simplesmente, antes de tudo o mais, ouvi-los.
Depois sim, podemos arregaçar as mangas e preparar a primeira medida: a elaboração de um orçamento de base zero para a Câmara, para sabermos o que se gasta bem, o que se gasta mal, o que é ineficiente, o que não está a resultar, etc. Esta ferramenta será uma base essencial do nosso trabalho.
Qual é a proposta que considera prioritária nas seguintes áreas:
– Sustentabilidade
Todos sabem quais são as medidas prioritárias na área da sustentabilidade. Se conseguirmos dar prioridade absoluta à ETAR do Este e ao cadastro e monitorização completos das águas pluviais, conseguiremos finalmente começar a despoluir os rios Cávado, Torto e Este e as ribeiras. Isto é prioritário, infelizmente em 40 anos só foi uma prioridade nas palavras, nunca na acção. Se em 2025 tivermos feito esta diferença, será uma diferença avassaladora.
– Mobilidade
É prioritário implementar uma política de liberalização do espaço público. O espaço público tem de ser para todos, têm de caber todos. Mas isto não se faz sem primeiro falar com as pessoas. A modernidade não pode infernizar a vida das pessoas que lutam para viver.
Há pouco perguntou-me qual seria a minha primeira medida e eu, tendo em conta o desfasamento entre a simplicidade do que é exigido e a arrepiante indiferença da Câmara, diria que os primeiros com quem vou reunir são os moradores da Praça do Bocage afectados pela Zona 30 que lá foi feita.
E porquê? Porque quero dar um sinal claro de que a mobilidade sustentável vai ser uma realidade, as Zonas 30 vão ser cada vez mais, a rede de ciclovias vai ser mais do que riscos vermelhos em estradas esburacadas, os transportes públicos vão ser modernos, vão chegar a horas e vão ter faixas dedicadas. Mas, à frente de tudo isto, há um princípio essencial: essas reformas não vão ser feitas à custa do sacrifício da qualidade de vida dos cidadãos que precisam de morar num sítio que lhes permita trabalhar, viajar, viver.
– Social
A Iniciativa Liberal entende que nesta matéria há três prioridades fundamentais:
Primeiro, reforçar o diálogo e a interacção com as associações e as juntas que praticam no dia a dia políticas sociais com conhecimento do terreno.
Segundo: Introduzir a descentralização em novas áreas da política social, criando uma solução municipal para o problema cada vez maior das listas de espera. Queremos criar um seguro municipal de saúde que acabe com as listas de espera em Braga e que seja um exemplo do papel que as Câmaras podem ter na saúde. Noto que esta, a par com as descidas de IMI e IRS, é a medida com mais impacto orçamental a que nos propomos, mas nós fizemos as contas a estas três medidas e o seguro municipal de saúde será uma realidade. Se eu for eleita Braga vai ter um sistema semelhante a uma ADSE para todos.
Terceiro: aproveitar a anunciada descentralização de competências anunciada para 2022 na área da educação e começar a preparar em Braga um sistema de verdadeira liberdade de escolha na educação, um sistema de cheque-creche e cheque-ensino ou similar que possa ser mais barato, mais eficiente e mais amigo da liberdade de escolha dos cidadãos.
-Cultura
A nossa prioridade na cultura é que os respectivos agentes sejam livres e possam ter condições para se exprimirem. Queremos que Braga seja sempre uma capital europeia DE cultura, mais do que capital da cultura apenas em 2027.
Isto não se faz sem começar por restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições, parando o projecto da residência anunciado para a fábrica Confiança. Queremos no PRR pelo menos duas residências, que propomos para a Francisco Sanches e a D. Luís de Castro. Mas temos
abertura para outra solução, aliás, estivemos há dias reunidos com o Sr. Reitor da Universidade do Minho e percebemos que o que a Universidade quer é resolver o problema da falta de residências. Nada obriga a que isso seja feito em prejuízo das intenções para a Confiança!
Nós queremos uma solução de cultura para a Confiança, queremos a solução que foi prometida e a que esteve na base do consenso político e social que levou à aquisição do espaço.
Queremos nomear imediatamente um curador para o museu da memória industrial de Braga e encontrar soluções em articulação com as associações para fazer daquele complexo um novo espaço de cultura livre.
– Habitação e Bairros Sociais
O nosso discurso sobre habitação é uma das maiores vitórias que a Iniciativa Liberal já teve nestas eleições. Nós não ignoramos a necessidade de respostas sociais públicas ou em parcerias, mas queremos ter uma palavra para os bracarenses médios, que nunca na vida imaginaram – e não querem – um apoio social para terem casa. Querem poder escolher uma casa que possam pagar.
Quando esta campanha começou, a nossa proposta de reequilibrar a oferta de habitação, rever o PDM e acabar com a política de saldo Zero foi vista com desdém.
Nós dizíamos: metam na cabeça de uma vez por todas, é preciso haver casas na cidade, nas freguesias, para os jovens aqui se fixarem. Hoje já quase todos concordam que é a melhor e a mais eficaz resposta que a Câmara pode dar, antes de todas as outras. Se há mais pessoas, temos de construir mais casas, desburocratizar e digitalizar licenciamentos, agilizar a conversão de licenças de habitabilidade, as reconstruções, etc.
Em cima disso, sim, também teremos de trabalhar com mais soluções de arrendamento apoiado e de habitação a custos controlados para não desperdiçarmos programas do Estado Central que cada vez mais intervém neste tema.
Quanto à habitação social, temos de ter mais, mas, sobretudo, ela tem de ser como a todas as outras: uma habitação normal, digna, bem construída, confortável, eficiente do ponto de vista energético, enfim, boa. Enquanto os nossos bairros sociais não forem apenas bairros normais em que a habitação foi feita para fins sociais, não estaremos descansados.
Por que devem os bracarenses votar em si?
Os bracarenses viveram quase meio século governados por duas forças políticas que são diferentes, mas pensam a governação de modo igual, com a Câmara no centro do universo bracarense. Do lado dos partidos mais pequenos, existe uma panóplia de partidos que defendem mais ou menos, com maior ou menor ênfase, coisas idênticas. A única alternativa séria para fazer diferente, que pensa de modo diferente e fala de modo diferente, que coloca o cidadão no centro da actuação camarária e que quer devolver-lhe o poder, o dinheiro e a liberdade, é a Iniciativa Liberal.
Eu faço sempre a mesma pergunta: o que é que a Coligação fez com 7 vereadores que não podia ter feito com 6? Que diferença é que o PS podia ter feito se tivesse 4 que não tenha feito por ter 3? A resposta é: nada, é completamente indiferente. Tão indiferente que Ricardo Rio até preferiu acabar o mandato com 6 do que com 7.
Por isso digo: o voto que vai fazer a diferença no dia 26 é o voto na Iniciativa Liberal. Votem para fazer a diferença, votem Iniciativa Liberal.
NOTA IMPORTANTE
- O pedido de várias candidaturas para prolongamento do prazo limite para a recepção das respostas às questões postas, levou o Press Minho a alterar o critério inicial da ordem da publicação, que tinha como referência a representatividade na Assembleia da República, mais o LIVRE.
Optou-se, assim, pela publicação por ordem de recepção das respostas, da primeira à ultima recepcionada. Assim, ficou estabelecido o seguinte ordenamento: PAN, LIVRE, CHEGA, BE, IL, CDU e Juntos por Braga.
- O PS não respondeu até ao final do prazo legar determinado pela CNE (24h00 de sexta-feira), apesar das inúmeras tentativas feitas junto da candidatura do Hugo Pires a solicitar a resposta às questões, enviadas por email a 17 de Setembro.
