O Tribunal de Braga absolveu, por falta de provas, o antigo director técnico de uma farmácia de Amares que o Ministério Público acusara de ter burlado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 15.545 euros.
Conforme “O Amarense” noticiou, o farmacêutico estava acusado de burla e falsidade informática.
Segundo a acusação, entre 2013 e 2018, o responsável teria introduzido no sistema informático SIPAFARMA 2000 existente no estabelecimento um total de 68.831 embalagens de medicamentos, para comparticipação do SNS, quando, na realidade, apenas vendeu 66.255, com a respectiva receita.
A acusação referia que o farmacêutico teria enganado o Ministério da Saúde em 2.576 embalagens, recebendo por isso, diz a acusação, “aquele montante em comparticipações, a que, comprovadamente, não teria direito”.
De acordo com a decisão do Tribunal de Braga, houve irregularidades, mas não foi recolhida prova suficiente para condenar o antigo director técnico, uma vez que havia mais sete funcionários com acesso ao sistema informático.
