A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão já ajudou 1.307 pessoas na aquisição de medicamentos, no âmbito do Programa abem- Rede Solidária do Medicamento, anunciou a autarquia.
De acordo com um comunicado da Câmara famalicense, “o apoio, concedido desde 2020, envolveu já um esforço financeiro municipal na ordem dos 176 mil euros”.
Recorde-se que a renovação do acordo de cooperação entre a autarquia e a Associação Dignitude (IPSS), promotora do programa, foi aprovada pelo Executivo municipal no passado dia 21. O protocolo tem por objectivo “aliviar a factura da farmácia das famílias economicamente mais vulneráveis do concelho e prevê que, em 2024, o montante global do apoio comparticipado pelo município seja de 135 mil euros”.
A participação do município famalicense na Rede Solidária do Medicamento envolve um apoio potencial de 135 euros anuais por beneficiário do agregado familiar previamente sinalizado e identificado pelos serviços de Acção Social da autarquia, sendo que o montante remanescente dos apoios concedidos será assegurado pela associação protocolada
“Com este acordo, a autarquia famalicense pretende continuar a dar resposta às necessidades colectivas no domínio da saúde e da acção social, nomeadamente, as necessidades farmacêuticas das famílias que vivem em situação de insuficiência económica, alargando a abrangência do programa que já dispõe de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, previsto no Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios”, frisa o comunicado.
O Programa abem -rede Solidária do Medicamento abrange todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mais concretamente 254,63 euros, sendo a comparticipação dada a 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sujeitos a receita médica.Excluem-se, deste âmbito, todos os indivíduos institucionalizados.
