PAÍS –
Governo admite aumentos salariais superiores a 0,3% na função pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, anunciou que convocou os sindicatos da administração pública para uma nova ronda de negociações, com a questão dos salários em agenda.

O anúncio foi feito na Assembleia da República, na discussão do Orçamento do Estado para 2020 na especialidade.

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“Estamos neste momento a convocar os sindicatos para uma nova ronda negocial cujo primeiro ponto dessa negociação é exactamente aumentos salariais”, afirmou Alexandra Leitão, em resposta à deputada do PSD, Carla Barros.

O Executivo poderá, assim, ir mais longe do que o anunciado aumento médio de 0,3% nos salários dos funcionários públicos.

“[A ronda negocial] vai realizar-se em breve e aí, em primeira mão, diremos aos sindicatos o que vai ser acrescentado além dos 0,3%”, declarou Alexandra Leitão, sublinhado que o Governo sempre disse que “tudo faria” para valorizar os funcionários públicos “desde que não se pusessem em causa as contas públicas”.

Apesar de a ministra não ter comunicado as datas para as negociações, José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), revelou à TSF que recebeu uma convocatória para 10 de Fevereiro – quatro dias após a votação final global do Orçamento do Estado para 2020.

“Não faz sentido nenhum que, depois de concluir o Orçamento do Estado, se venha procurar falar de salários”, ripostou José Abraão.

“Os salários na administração pública são alterados por portaria. Se o Governo está disposto a discutir a portaria no dia 10, porque não a discute antes do dia 10, até à aprovação final do Orçamento do Estado, para todos percebermos com o que podemos contar?”, questionou o dirigente sindical.

A FESAP decidiu, por isso, manter o pré-aviso de greve para o dia 31 de Janeiro.

José Abraão lembra que o Estado “é o maior empregador do país”, pelo que deve dar o exemplo e construir negociações com base na “confiança”, de modo a promover a “serenidade” e “paz social”.

Também Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), partilha a mesma visão e diz esperar uma aproximação do Governo às propostas de aumento que a associação sindical tem feito.

“Não suspendemos o aviso de greve”, declarou a dirigente sindical, ouvida pela TSF. “Aguardamos que venha o processo negocial e que ele se traduza em qualquer coisa significativa. Tem de haver uma aproximação àquilo que é o nosso caderno reivindicativo e propostas”, exigiu, recordando que a proposta do STE era até “a mais realista e contida”: uma actualização salarial de 3%.

Já Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, diz que o Governo ainda não fez negociações sérias, pelo que espera que seja isso que aconteça agora.