António Costa apresenta demissão se o diploma for aprovado no Parlamento, garantiu esta sexta-feira o primeiro-ministro numa declaração ao país.
A advertência foi feita por António Costa depois de ter estado reunido cerca de 40 minutos com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da crise política aberta com a aprovação pelo parlamento, apenas com os votos contra do PS, da recuperação do tempo total de serviço dos professores no período em que houve congelamento de progressões.
“Entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a demissão”, assegurou o chefe do Executivo
“A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável”, declarou.
“O Governo cumpriu, um após outro, todos os compromissos com portugueses e com a maioria parlamentar”, começou por dizer o primeiro-ministro, frisando que, “ao contrário do que muitos recearam, foi possível assegurar estabilidade política, recuperar a credibilidade internacional do país, reverter todas as medidas que haviam cortado o rendimento dos portugueses, estabilizar o sistema financeiro e incutir confiança no investimento”.
Após enumerar um conjunto de medidas conseguidas pelo Governo, Costa deixou um apelo: “Não podemos voltar a perder o que hoje alcançámos, devemos prosseguir o caminho que estamos a seguir”.
O Partido Socialista acusa o BE e o PCP de irresponsabilidade, enquanto os partidos de esquerda apontam um calculismo extremo ao Governo.
Já à direita, Rui Rio critica o Executivo com acusações de que está “a brincar com coisas sérias” e Cristas fala na “encenação de um golpe”.