O Conselho de Ministros aprovou recentemente um decreto-lei que atualiza as tabelas remuneratórias dos bombeiros sapadores, fruto de um acordo estabelecido entre o Governo e várias entidades sindicais.
Este diploma introduz alterações significativas, nomeadamente a atualização da tabela salarial e a criação de um novo suplemento destinado a compensar fatores como risco, insalubridade, penosidade e prontidão exigida aos profissionais.
O acordo prevê um aumento salarial de 379 euros para os bombeiros sapadores em início de carreira, a ser implementado de forma faseada até 2027, representando um incremento de 37% nos rendimentos destes profissionais.
Além disso, estabelece-se a criação de um suplemento designado “suplemento do bombeiro sapador”, calculado sobre o vencimento base e distribuído da seguinte forma:
Praças: 10% em 2025, 15% em 2026 e 20% em 2027.
Chefias: 10% em 2025, 12,5% em 2026 e 15% em 2027.
Este suplemento visa reconhecer e compensar os fatores de risco, insalubridade, penosidade e prontidão inerentes à profissão.
O acordo foi assinado por uma plataforma sindical composta por cinco sindicatos: Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
Ficaram fora deste acordo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), que se considera o mais representativo, e o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil.
Este desenvolvimento surge após um período de intensas negociações e manifestações por parte dos bombeiros sapadores, que reivindicavam há mais de duas décadas uma revisão das suas condições remuneratórias e de trabalho.