O Governo vai construir dois centros de retenção novos para retenção de imigrantes em situação ilegal antes de serem expulsos do país. Será um investimento de 30 milhões de euros.
A medida foi avançada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro.
Segundo o mesmo, as obras ficam a cargo da PSP que, depois, vai gerir os estabelecimentos. Os centros terão capacidade para 300 detidos.
«É importante que o mundo saiba que acabou a política de portas escancaradas», disse o ministro.
Um dos centros «será no município de Odivelas, num terreno identificado há muito tempo e está reservado para este fim”, explica ainda. O outro ficará no norte do país, em local a definir.
Os 30 milhões de euros «serão verbas do PRR», explica António Leitão Amaro.
«Portugal não tem capacidade de instalar cidadãos estrangeiros que se encontrem no país em situação ilegal. O país praticamente não faz afastamento e retorno de cidadãos que residam ilegalmente, porque o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto», explica.
De acordo com Leitão Amaro, estes centros não farão com que o país receba sanções da União Europeia.
Segundo os dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da UE que menos expulsa imigrantes em situação ilegal.
No terceiro trimestre de 2024, foram expulsas 120 pessoas. Entre julho e setembro do mesmo ano, a UE expulsou 112.335 imigrantes ilegais.
A França é quem expulsa mais pessoas, com 30.800 casos.
Ainda assim, muitas das ordens de expulsão não são cumpridas pois, no segundo trimestre de 2024, Portugal emitiu 340 ordens de saída e apenas 15 foram concluídas.
