O Governo apresenta até ao final da semana um conjunto de medidas para enfrentar a crise dos combustíveis, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, acrescentando que o executivo está a trabalhar com a ANTRAM e a ANTROP.
Questionado à saída de um debate na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas (Bélgica), sobre a crise dos combustíveis, António Costa disse que, “com toda a probabilidade, até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto de medidas” para responder a este problema.
Citado pela TVI 24, Costa afirmou que há a consciência “de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses e é nesse sentido” e por isso o executivo está a trabalhar com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) para encontrar soluções.
Estas soluções “têm de ser de natureza transitória”, sustentou, para não comprometer “aquilo que é o objectivo fundamental de enfrentar” as alterações climáticas.
“A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adoptar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação”, completou.
O primeiro-ministro referiu que uma das medidas já está a vigorar, referindo-se à devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis.
“Essa devolução já se faz, vamos todas as semanas avaliar e faremos sempre que tiver lugar uma receita extraordinária a devolução dessa receita aos portugueses”, acrescentou o chefe do Governo.
António Costa também referiu a importância que o debate no Conselho Europeu terá para a resolução deste problema, já que “não é indiferente se as decisões” dos Estados-membros “forem umas ou forem outras”.
