O militar da GNR de Braga condenado em julho a um ano e seis meses de prisão, suspensos por dois anos, por peculato, recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, alegando que os depoimentos das testemunhas foram sobrevalorizados.
O Guarda, de apelido Silva, terá tentado apoderar-se de 105 euros de uma carteira encontrada na rua, em 2018.
O militar, que está suspenso, ficou, ainda, obrigado a pagar mil euros à Liga Portuguesa contra o Cancro. Na sentença, o juiz lembrou que pertence a uma instituição militar, o que agrava o crime.
O recurso implica o adiamento do processo disciplinar de que será alvo em caso de condenação definitiva.
O arguido negou ter ficado com o dinheiro, dizendo que o pusera num envelope numa gaveta para o entregar. Foi denunciado pela mulher que encontrou a carteira, e que a entregou na GNR, com documentos e 105 euros.
Na ocasião, diz a acusação, o militar elaborou um «auto de achado», mas que só ele próprio assinou e sem mencionar o que se encontrava na carteira.
Depois, a cidadã, que ficou com o nome da dona da carteira, voltou à GNR a perguntar pelo dinheiro e concluiu que o mesmo desaparecera e não constava dos registos. Desencadeou-se, então, um inquérito interno, com a consequente participação criminal.
Ainda de acordo com a acusação, “confrontado com a prática dos factos, procedeu à devolução da quantia em causa à sua legítima proprietária”.
No recurso, o jurista João Magalhães argumenta que, “dos depoimentos das testemunhas, não é possível retirar qualquer elemento preciso que leve o Tribunal a considerar como provados os factos”.
