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Guardas prisionais realizam vigília de protesto contra “falta de diálogo” do Governo

Dirigentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional realizaram esta quinta-feira uma vigília diante do Ministério da Justiça para protestar contra a falta de diálogo e vontade política em resolver os problemas de carreira e aposentação daqueles profissionais.

Em declarações à agência Lusa no local, Jorge Alves, presidente do sindicato (SNCGP) referiu que esta vigília coincide com o segundo dia de greve dos guardas prisionais, que se queixam da “falta de diálogo” da ministra da Justiça e do director-geral dos Serviços Prisionais em solucionar problemas relacionados com a progressão na carreira, avaliação de desempenho e pré-aposentação, entre outros.

“Estamos a sentir muitos obstáculos da parte da ministra da Justiça em discutir os problemas da guarda prisional”, disse Jorge Alves, observando, por outro lado, que a greve tem tido uma “excelente adesão”, apesar dos condicionalismos e limitações resultantes da pandemia de covid-19.

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Segundo o presidente do SNCGGP, na quarta-feira, dia em que houve uma vigília defronte da sede da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a adesão à greve no horário das 08h00 às 16h00 foi de 75% e esta quinta-feira, até às 10h30, a adesão em boa parte dos 49 estabelecimentos prisionais rondava os 60%.

Quanto aos problemas da classe, Jorge Alves apontou a situação de guardas que já têm 19 anos de carreira e ainda se encontram no II escalão quando em 2013 se progredia de três em três anos desde que tivessem a nota de ‘Bom’.

De acordo com o presidente do SNCGP, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, “não quer discutir” as questões que afligem os guardas prisionais, imputando-lhe responsabilidades pelo atraso na regulamentação do Estatuto de 2014, estando por definir situações ligadas aos dias de férias e progressão na carreira.

Jorge Alves alertou que o Governo está a tentar um ‘mix legislativo’, que mistura legislação muito antiga com outra mais recente, mas que essa metodologia “dá sempre problemas e prejuízo” para a guarda prisional.

O mesmo dirigente indicou ainda a situação de guardas principais que estão a desempenhar funções de chefia sem auferirem em consonância com esse trabalho.

A tudo isto, insiste Jorge Alves, “não há vontade de diálogo, nem de resposta do Governo”. O sindicalista disse que tem enviado ofícios para o Ministério da Justiça e não obtém resposta.

Teceu também críticas ao atual director-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que cancelou uma reunião com o sindicato após tomar conhecimento do pré-aviso de greve.

No local da vigília foram colocados cartazes alusivos à luta dos guardas prisionais, a maioria dos quais a apelar ao diálogo e à melhoria das condições de trabalho e segurança.