Decorre a partir desta quinta-feira, 11 de Fevereiro, e até dia 12 de Março, o prazo de inscrição para a hasta pública da alienação das 18 garagens da habitação social de Apúlia, promovida pelo Município de Esposende.
Podem candidatar-se todas as pessoas singulares ou coletivas residentes ou com sede no Concelho de Esposende. O edital do concurso e demais peças do procedimento estão disponíveis na página da Internet da Autarquia, em https://www.municipio.esposende.pt/cmesposende/uploads/document/file/3542/hastapublicagaragensapulia2021.pdf.
As inscrições são efetuadas através de requerimento a fornecer pela Câmara Municipal, o qual deve ser acompanhado de um conjunto de elementos. A proposta pode ser entregue diretamente no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, mediante marcação prévia de atendimento através do telefone 253 960 100 (opção 9), ou enviadas por correio registado.
Os pedidos de esclarecimentos terão de ser solicitados por escrito, para o e-mail [email protected], até cinco dias antes da hasta pública.
HASTA PÚBLICA
A hasta pública irá processar-se em cinco fases. Na primeira fase, para os candidatos residentes nos apartamentos da Habitação Social de Apúlia e que não possuam qualquer garagem; na segunda fase, para os candidatos que sejam proprietários/comproprietários de fracções nesta Habitação Social e que não possuam qualquer garagem; na terceira fase, para os concorrentes ali residentes e que já tenham uma garagem, seja ela numa moradia ou num apartamento e para os concorrentes residentes na Habitação Social e que já tenham uma garagem, seja ela numa moradia ou num apartamento; na quarta fase, será para os restantes candidatos residentes em Apúlia; e, na quinta fase, para todos os restantes interessados.
O preço base de licitação é de 50 euros e os valores de aquisição oscilam entre 7600 e 8500 euros. A adjudicação será efetuada ao candidato que propuser o valor mais alto por cada fracção, dentro de cada uma das fases de licitação, e o pagamento poderá ser efetuado a pronto pagamento ou até 36 prestações mensais.
A construção destas garagens da Habitação Social de Apúlia representou um investimento do Município de aproximadamente 175 mil euros.
