O investimento na Regeneração Urbana em Esposende ultrapassou os seis milhões e euros e o município está a preparar mais intervenções financiadas pelo próximo Quadro Comunitário de Apoio, nomeadamente em mais de uma centena de edifícios nos centros urbanos da cidade, Marinhas, Fão e Apúlia que exigem uma “intervenção imediata”.
Este é o ponto da situação da execução do plano de acção para a regeneração urbana, feito pelo, esta quinta-feira, pelo presidente da Câmara de Esposende durante um debate, moderado por José Marques da Silva e contou com a participação de Helda Mendes.
Benjamim Pereira classificou a regeneração urbana como “um bom processo” que permitiu “avançar em quatro zonas, com investimento em espaço público e reabilitação de equipamentos que ultrapassaram os 6 milhões de euros”.
O autarca revelou que “as frentes de intervenção definidas pelo município apresentam como principais objectivos a qualificação dos verdadeiros centros cívicos, promovendo a articulação mais qualificada dos grandes espaços públicos” e deposita grande esperança em que “estes investimentos possam alavancar e incentivar os proprietários a fazerem a regeneração dos edifícios privados”.
O levantamento efectuado permitiu identificar em Esposende e nos centros urbanos de Marinhas, Fão e Apúlia, “112 edifícios muito degradados, sendo incentivada a intervenção imediata”.
“Esta estratégia de intervenção, dirigida à reabilitação do edificado, revitalização das atividades económicas e à qualificação das infra-estruturas, dos equipamentos e dos espaços urbanos e verdes de utilização colectiva, tem como principal objectivo requalificar e regenerar o tecido urbano”, disse.
O autarca lembrou que, “atendendo à importância que esta acção representa”, estão disponíveis “inúmeros incentivos” municipais e estatais. A nível local, por exemplo, o município garante, entre outros benefícios, a isenção de IMT, de IMI e a redução ou isenção das taxas urbanísticas. Já a nível estatal, entre outros incentivos, regista a redução do IVA de 23% para 6% e, em sede de IRS, com descontos significativos relativos aos rendimentos auferidos no âmbito da alienação ou arrendamento do projecto.
Lembrou, ainda, “a simplificação e tramitação dos processos, orientando sobre a intervenção adequada a cada edifício e aconselhamento sobre possíveis incentivos financeiros”.
