A Casa do Povo de Lanhelas, em Caminha, queixou-se esta quinta-feira da burocracia e “dimensão irrealista” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após ver indeferida a candidatura ao alargamento da creche de 32 para 64 vagas.
“O edifício foi construído em 1987 pela Segurança Social sem ter sido submetido a licenciamento municipal. Desde 2012 que tentamos resolver o problema mas nunca conseguimos por falta de verba. Agora temos o projecto aprovado, mas continua tudo pendente por falta de financiamento”, explicou à Lusa o presidente da direcção da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Tomás Antunes lamentou ainda que o indeferimento da candidatura ao PRR impeça o alargamento das vagas de creche, de 32 para 64, numa zona que tem “uma procura enorme”.
O “profundo lamento e indignação” da decisão de indeferimento, “que invalida o projecto de requalificação e alargamento da creche e jardim de infância”, fez surgir uma carta aberta que já foi enviada para o gabinete de análise de candidaturas, na Segurança Social, acrescentou o responsável.
DESBUROCRATIZAR
Actualmente, a Casa do Povo de Lanhelas acolhe um total de 65 crianças nas duas valências da instituição.
“A execução do PRR é um programa de uma dimensão irrealista no território do interior, priorizando os grandes centros urbanos e áreas metropolitanas. Os anúncios criam grande impacto, mas no fundo, na vida e actividade das instituições, têm um efeito real insignificante”, critica a IPSS na carta aberta, a que a Lusa teve acesso.
Tomás Antunes esclareceu que o indeferimento se deveu a um critério relacionado com a certificação energética imposta no aviso de candidatura e que, “num edifício para reconstruir não é possível garantir”.
“Os técnicos não asseguram que, no fim da obra, o imóvel fique com esta certificação energética quase nula”, observou.
Para a Casa do Povo, “é imperativo desburocratizar procedimentos, ajudar e facilitar o acesso a financiamentos e acompanhar a sua execução verdadeiramente”.
“Os responsáveis observam que “é ao Estado que compete fazer o trabalho que estas instituições fazem, e por isso talvez o Estado pudesse distribuir e desburocratizar mais a quem faz o seu papel”.
