Sandra Cardoso ouviu nas feiras de Prado, em Vila Verde, e de Amares queixas sobre o preço dos bens essenciais, mas foi, sobretudo, o acesso à habitação que se destacou nas conversas, com a cabeça de lista da CDU por Braga a defender “medidas corajosas” para garantir habitação digna.
Acompanhada por Manuel Joaquim, candidato comunista, natural de Amares, entre outros candidatos, Sandra Cardoso acusou o Governo PSD/CDS de “aprofundar a crise” na habitação.
“[O Governo AD] recusou-se, tal como o PS, a enfrentar a especulação imobiliária e a compelir a banca a contribuir para a redução dos encargos das famílias. Manteve os níveis de disponibilização de habitação pública na cauda da Europa”.
Ou seja, “agravou a desproteção dos inquilinos no arrendamento”.
Referindo que o valor das rendas e dos empréstimos bancários para habitação “são incomportáveis para uma parte significativa da população”, a candidata da coligação PCP/PEV alertou para as casas clandestinas.
“Multiplicam-se as construções clandestinas e precárias, as situações de insalubridade e sobrelotação das casas, deixando sem qualquer perspetiva dezenas de milhares de famílias e impedindo a autonomização dos mais jovens”, denunciou.
Sandra Cardoso deu como exemplo Braga e seus arredores, outrora conhecidos “por serem relativamente baratos para viver” e que “hoje têm preços proibitivos”.
“MEDIDAS CORAJOSAS”
Para a CDU, a resposta a esta necessidade exige “um forte e permanente” investimento em habitação pública, concretizado com a mobilização de fundos públicos, com o valor anual de 1% do PIB, canalizado para as necessidades de construção, reabilitação e manutenção a concretizar no quadro de um Programa Nacional de Habitação, a criar.
Entretanto, são necessárias medidas “corajosas e imediatas” para baixar o valor das rendas – com a fixação de valores máximos das rendas em contratos em vigor e novos contratos, a revogação da ‘Lei dos Despejos’, a estabilidade dos contratos fixando em 10 anos o período mínimo para a sua duração.
Defendeu igualmente medidas para fazer baixar os valores das prestações aos bancos – intervindo para reduzir spreads e comissões bancárias – e o combate à procura especulativa – “eliminando o regime fiscal dos residentes não habituais, limitando a aquisição de habitação por fundos imobiliários e os usos afetos ao turismo”.
