Os portugueses com 25 anos ou mais passam a partir desta quarta-feira a beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado.
«Se não precisarem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, devem fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e receberão o novo cartão em casa», anunciou o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado.
A carta com os códigos PIN e a referência para pagamento da renovação será enviada 60 dias antes do fim da validade do cartão de cidadão.
A renovação automática do cartão de cidadão, que anteriormente implicava a confirmação por mensagem SMS, agora é «feita de forma espontânea» com o envio automático da carta PIN, permitindo «evitar deslocações a um balcão de atendimento para renovar e levantar o cartão».
«Após a recepção da carta PIN e pagamento da referência multibanco, o cartão de cidadão será enviado por correio para a morada do seu titular», esclarece o MJ.
Por razões de segurança, o documento é entregue exclusivamente ao próprio titular, mediante identificação pessoal, que pode ser o cartão de cidadão caducado.
«O cidadão que não esteja em casa no momento da entrega deverá levantar o seu cartão de cidadão numa Loja CTT, indicado no aviso deixado na caixa de correio. Caso o cidadão não levante o seu cartão de cidadão da loja CTT este irá ser enviado para o balcão do IRN indicado na carta PIN, onde poderá levantá-lo após agendamento prévio», sublinha.
