Em dia do 50º aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou o novo modelo de co-gestão, que foi formalizado este domingo, como o «rumo certo» para o único Parque Nacional do país.
Nas palavras de Marcelo, trata-se de «um recomeço virado para o futuro» na história da primeira área protegida criada em Portugal, que desde 1970 tem tido um percurso de «avanços e recuos», com uma ligação nem sempre fácil com o poder local.
A co-gestão é, por isso, um processo «ambicioso», que permite «conjugar o nacional com o local, o público com a sociedade civil», unindo «muitas vontades» para «dar consistência» ao projecto iniciado há 50 anos.
O protoloco foi assinado este domingo, no Centro de Valorização Ambiental do Vidoeiro, na Vila do Gerês, entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Fundo Ambiental e a ADERE-Peneda Gerês, organização que desenvolve a sua actividade nos municípios integrantes deste território.
«A co-gestão é absolutamente fundamental e é com muito agrado que vemos os cinco autarcas comprometer-se com este modelo. Com esta decisão, o ICNF não perde competência nenhuma, mantendo, por exemplo, o poder de licenciamento», explicou o Ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, à margem da cerimónia.
O protocolo prevê uma verba de 100 mil euros, a ser aplicada durante 36 meses, para apoio técnico e operacional e actividades prioritárias de promoção desta área protegida.
Além das Câmaras de Terras de Bouro, Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca, o modelo de co-gestão integra também uma instituição de ensino superior, uma associação de defesa do ambiente e outros actores de relevância local.
