REGIÃO (Justiça): -
Ministério da Justiça pondera construção de nova ala no Tribunal Judicial de Braga

O Ministério da Justiça está a ponderar a construção de uma nova ala no interior do edifício do Tribunal Judicial de Braga. Ao que o Amarense/PressMinho soube, aquando da construção do prédio, há  quase 30 anos, foi deixado um espaço vazio precisamente a pensar na futura ampliação do Tribunal.
Ao que soubemos de fonte camarária, o Ministério terá já manifestado interesse em construir a nova ala, para o que nem sequer precisa de autorização municipal.

Para saber prazos e motivos de tal propósito, contactámos, de forma reiterada, mas, sem êxito, o Ministério da Justiça.

Desconhece-se, assim, se o provável alargamento do «Judicial» se destina aos serviços do próprio, se a acolher os tribunais de Trabalho ou o Administrativo e Fiscal.

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Nas perguntas que lhe dirigimos está, também, a do futuro do Tribunal Administrativo de Braga que continua a “rebentar pelas costuras”, com falta de juízes e de salas de audiência.

Em 2018, o Ministério ponderou a hipótese de alugar um prédio, a antiga sede da construtora Britalar, de modo a que as unidades administrativas se mudassem para o edifício que alberga a Loja do Cidadão.

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro visitou, em fevereiro desse ano, o local, e deu a sua concordância à mudança, frisando que faltava apenas “a aprovação do Ministério das Finanças”. Acrescentou que as unidades da área fiscal permaneceriam no edifício atual, a antiga residência dos magistrados do tribunal judicial, na rua 25 de Abril.

Uma outra fonte adiantou que o Ministério da Justiça pagaria cerca de 14 mil euros de renda por mês. E o prédio sofreria obras de remodelação para se adaptar às necessidades do Tribunal.

As «Finanças» chumbaram a iniciativa e o Adminsitrativo lá continua no seu dia-a-dia, com uma lentidão exasperante para os cidadãos e empresas dos distritos de Braga e de Viana do Castelo.

Com os juízes atulhados de processos e estes a demorarem vários anos, às vezes décadas, a serem decididos.

Luís Moreira (CP 8078)