O ex-presidente da Câmara de Amares José Barbosa e a ex-vereadora Sara Leite estão entre as 12 pessoas acusadas de prevaricação pelo Ministério Público (MP) devido a contratos celebrados pela autarquia no mandato 2009-2013. Estão ainda acusados quatro técnicos do município e seis gestores de empresas.
Em causa estão 19 ajustes diretos que a Câmara de Amares fez, entre 2010 e 2013, ao mesmo grupo de empresas, de nome Setelin. O MP entende que os cofres públicos terão sido lesados em quase um milhão de euros, pelo que pede a devolução dessa mesma verba ao Estado.
A acusação quer também que os dois ex-autarcas – que estão afastados da vida política – e os quatro técnicos sejam proibidos de exercer a função e os seis empresários sejam proibidos de exercer a atividade.
O MP concluiu que os arguidos abriam concursos limitados com o objetivo de favorecer a firma Setelin – Segurança, Telecomunicações e Intrusão, a qual englobava várias outras empresas, que seriam usadas para dar uma aparência concorrencial à adjudicação da compra de bens ou serviços.
A acusação diz que estas sociedades comerciais apresentavam, formalmente, personalidades jurídicas distintas, mas os membros dos respetivos órgãos sociais ou administradores eram coincidentes.
A investigação – que nasceu de uma denúncia anónima em 2014 – aponta, entre outros, o caso do fornecimento de mobiliário para a Biblioteca Municipal.
Contactado a propósito, José Barbosa disse que não conhece o teor da acusação. “Sei que havia um inquérito, fui ouvido, mas desconheço se foi proferida acusação”, afirmou o ex-autarca, que deixou a presidência da Câmara de Amares em 2013.
