O Ministério Público (MP) decidiu arquivar um processo que visava o ex-presidente da Junta de Freguesia de Rendufe, Domingos Alves, e que tinha na base uma queixa feita pelo actual autarca, José Antunes.
Tal como “O Amarense” então noticiou, pouco depois das Eleições Autárquicas de 2021, a Junta de Rendufe decidiu fazer uma participação ao Ministério Público por ter “muitas dúvidas” sobre acções do anterior executivo, a partir de “situações que detectou após a transmissão da gestão do órgão autárquico”.
Em causa estavam protocolos assinados com a Irmandade do Senhor dos Passos e com várias outras entidades, assim como o pagamentos de várias obras, de um livro sobre o Mosteiro de Rendufe e de honorários a um advogado.
De acordo com o despacho de arquivamento, a que “O Amarense” teve acesso, “nenhuns indícios se reuniram que permitam considerar suficientemente indiciado que o denunciado [Domingos Alves], conscientemente, conduziu ou decidiu contra direito um processo em que tenha intervindo no exercício das suas funções, com intenção de, por essa forma, prejudicar ou beneficiar alguém”.
A procuradora do Ministério Público entende que “os elementos de prova coligidos não confirmaram na sua globalidade o acervo factual vertido na denúncia apresentada, não se tendo reunido quaisquer indícios da prática dos crimes, ou de quaisquer outros passíveis de censura penal”.
“O denunciante [José Antunes] levanta várias suspeitas em relação a factos que lhe levantaram dúvidas da documentação da Junta de Freguesia de Rendufe, no entanto, nunca o fez enquanto estava na Assembleia de Freguesia, mas apenas depois de ter ganho as eleições”, refere o acórdão.
Sustenta ainda que a denúncia “não concretiza devidamente qualquer suspeita de prejuízo para a Junta de Freguesia ou de benefício ilegítimo para terceiros, apenas manifestando intenção de que se faça uma investigação por ter ‘dúvidas’”.
“O denunciante limita-se a fazer considerações vagas e imprecisas sobre factualidade que o próprio reconhece, mas tem dúvidas, sem que apresente elementos de prova que justifiquem e indiciem de forma suficiente a prática de crime”, entende.
“VERDADE REPOSTA”, DIZ EX-AUTARCA
Em declarações ao jornal “O Amarense”, Domingos Alves disse que a decisão de arquivamento do processo confirma que “em momento algum” praticou “quaisquer acções que lesassem” a freguesia.
“O que mais importa é repor a verdade. Consegui limpar a minha imagem e repor a minha dignidade, que foi atacada com esta queixa. Por tudo o que fiz e pelo trabalho que realizei em prol da freguesia, não merecia isto”, refere.
O ex-autarca garante que esteve sempre “de consciência tranquila” e esperou “com tranquilidade” o desfecho do processo, “que não poderia ser outro”. “Nunca houve nenhuma infracção nem nenhum prejuízo”, garante, deixando críticas ao processo interposto pelo seu sucessor.
“Isto também mostra o tipo de presidente de Junta de Freguesia que temos”, conclui.
