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Moradores de Ferreiros temem que avanço de obra “apague” responsabilidades sobre danos

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Os moradores de uma urbanização em Ferreiros voltaram esta segunda-feira a manifestar-se contra o avanço de um novo loteamento nas proximidades, argumentando que o andamento dos trabalhos poderá comprometer o apuramento de responsabilidades sobre os eventuais danos provocados nas suas habitações.

Em causa está a construção de um loteamento com nove moradias na Rua Senhora do Ó, contestada por moradores da Rua de Nossa Senhora da Misericórdia, que se têm queixado que a obra provocou danos nas suas habitações devido ao método de perfuração utilizado pelo construtor.

Há duas semanas, tal como “O Amarense” então noticiou, o executivo camarário tomou conhecimento de um parecer do advogado da autarquia, que indica que a obra está em condições de recomeçar uma vez que o embargo – decretado por a construção ter começado sem licença – já caducou e que não existem razões para voltar a parar os trabalhos.

Esta segunda-feira, um grupo de moradores voltou à reunião de Câmara para se mostrar «espantado» com essa posição, considerando que o parecer «omite informação extremamente relevante» e que a obra deveria ser suspensa para serem devidamente averiguadas os eventuais danos provocados.

«O parecer é totalmente omisso quanto aos factos ocorridos antes de 17 de Junho, que é quando é decretado o embargo [por falta de comunicação prévia], mas a verdade é que os trabalhos começaram no dia 9 e no 15 os fiscais da Câmara estiveram no local. Essa parte é fundamental mas é como se não existisse, porque em nenhum momento é referida», afirmou um dos queixosos.

Falando perante o executivo municipal, o morador disse que a autarquia não deveria permitir que os trabalhos recomeçassem, sob pena de serem “apagados” elementos que servissem para apurar eventuais responsabilidades do empresário, que «reconhecidamente usou um estacamento que não poderia ter utilizado».

«Foi usado um método de estacamento que não é permitido, mas isso não é referido nos documentos oficiais da Câmara, não foi a razão que levou ao embargo nem surge no parecer. É algo que não se compreende e que faz com que tudo o resto fique inquinado», lamentou.

À intenção dos moradores de que a obra fosse parada, o presidente da Câmara, Manuel Moreira, disse que, com base na informação jurídica de que dispõe, a autarquia não o pode fazer, mas assegurou que «o caso está a ser acompanhado» e que já foi contactada a Universidade do Minho para poder ser feita uma peritagem.

«A informação que a Universidade do Minho nos deu é que, para ter alguma base de análise, precisaria que estivesse a mesma máquina a trabalhar, na mesma potência. Já pedimos à empresa que nos envie um orçamento para perceber como poderemos avançar», referiu.

Os moradores colocaram igualmente em causa o novo método de estacamento que o projecto apresentado pelo dono da obra prevê, considerando que «nada garante» que não provoque danos.

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