O Ministério Público acusou três gerentes de uma sociedade de Guimarães de fraude na obtenção de subsídio, através da criação de um circuito simulado de facturação que lhes permitiu obter indevidamente mais de 1,4 milhões de euros.
Em nota publicada esta quarta-feira na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que a sociedade em causa também é arguida.
O Ministério Público diz que os arguidos tinham “contactos estreitos” com três outras sociedades.
Acrescenta que, no âmbito de um projecto comunitário a que se candidataram em 2015, os arguidos “criaram um esquema para adquirirem máquinas e equipamentos usados na actividade económica da empresa, com recurso a fundos provenientes de projectos comunitários, mas locupletando-se com estes”.
Para tal, “criaram um circuito simulado de facturação envolvendo as outras empresas com quem tinham contactos, para sobrevalorizarem como bens novos os equipamentos cuja aquisição foi indicada no projecto aprovado”.
De acordo com a acusação, em razão das falsas informações assim prestadas, os arguidos lograram obter indevidamente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, a título de subsídio, 1,47 milhões de euros, “que nunca lhes poderiam ter sido atribuídos, uma vez que o projecto comunitário em causa não contemplava a aquisição de bens usados.
O Ministério Público pede que os arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado aquele montante, que considera correspondente à vantagem da actividade criminosa que desenvolveram.
