O Ministério Público (MP) requereu que um homem, acusado de ter esfaqueado duas vizinhas em 2017, em Vilar da Veiga, Terras de Bouro, seja declarado inimputável e sujeito a uma medida de segurança.
Numa nota publicada no “site” da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP refere que, no dia 5 de Outubro de 2017, o arguido, motivado por desavenças relativas a uma casa de residência, esfaqueou com uma navalha as duas vítimas, mãe e filha.
Esfaqueou, primeiro, uma mulher de 60 anos, que abordou quando ela estava a fechar a garagem da sua residência, e depois a mãe, de 88 anos, que acorreu a socorrê-la.
Segundo o MP, os golpes da navalha atingiram as vítimas no abdómen, costas, mão e antebraço esquerdo, tendo o arguido abandonado o local quando se aproximaram turistas.
Considera, no entanto, que à data dos factos, o homem, então com 77 anos, sofria de «anomalia psíquica grave, que o incapacitava de avaliar a ilicitude dos actos que praticou e de se determinar de acordo com essa avaliação».
Para o Ministério Público, existe «fundado receio» de que o arguido venha a praticar factos da mesma espécie, pelo que pretende que seja declarado inimputável e sujeito a medida de segurança.
O MP imputa ao arguido factos que, se fossem praticados por pessoa imputável, integrariam a prática de dois crimes de homicídio na forma tentada, agravados pelo uso de arma, e de um crime de detenção de arma proibida.
