A proposta ainda está em processo legislativo mas define coimas que vão entre os 250 e os 1.250 euros, duplicando os valores actuais. Soma-se a isso a perda de mais um ponto na carta de condução.
A utilização de telemóveis durante a condução continua a ser um dos problemas de segurança rodoviária e o Governo pretende aplicar coimas mais pesadas para impedir as infracções. Segundo uma notícia do Público os valores das coimas vão duplicar e está prevista a perda de mais um ponto na carta de condução.
Actualmente o Código da Estrada prevê coimas entre 120 e 600 euros e a proposta de lei que está em circuito legislativo põe a fasquia nos 250 a 1.250 euros.
O número de pontos retirados da Carta de Condução também aumenta, e passa de dois para três pontos, aproximando a sanção de infrações graves como a condução sob o efeito de álcool.
Os números partilhados pela Polícia de Segurança Pública mostram que a distracção é um dos motivos identificados nos acidentes ocorridos no primeiro semestre deste ano.
Em 2.280 inquéritos abertos para analisar as causas dos acidentes registados no primeiro semestre de 2019 ficou provado que a distracção foi um dos factores identificados em 508 casos, associada ou não ao uso do telemóvel. Segundo os dados, destes acidentes 38 foram mesmo atribuídos à utilização de telemóvel ao volante.
Vários estudos mostram que a distração com o telemóvel aumenta em quatro vezes o risco de acidentes, sendo que a Polícia recorda que a principal consequência de utilizar o telemóvel durante a condução é a distracção física, através da mão ocupada; visual, ao tirar os olhos da estrada; auditiva por deixar de ouvir o meio envolvente e cognitiva.
As operações de controle de utilização do uso de telemóvel ao volante são frequentes e já este ano, em Maio, durante uma operação de fiscalização ao uso de telemóvel, a PSP detectou uma média de 52 infracções por dia, num total de 367, por uso indevido dos telefones durante a condução.
Em 2018 o número de multas relacionadas com o uso de telemóvel durante a condução aumentou e atingiu uma média de 115 por dia.
