Com o intuito de «impulsionar a economia local, fomentar o investimento e criação de emprego», o Município de Esposende criou uma “Via Verde” para as Empresas”.
Em nota enviada, o Município de Esposende explica que «numa altura particularmente delicada para as empresas e para a economia local, fruto da actual situação pandémica, a Câmara Municipal coloca em prática um procedimento que garante ainda maior agilidade na avaliação dos processos de instalação e ampliação de estabelecimentos/unidades empresariais no Concelho. Assim, todos os processos de natureza empresarial associados a novos investimentos terão prioridade na análise e consequente informação da Divisão de Gestão Urbanística. As empresas titulares de processos a decorrer na Divisão de Gestão Urbanística terão uma resposta mais rápida aos seus pedidos, assim como uma maior flexibilidade nos procedimentos e prazos de execução das obras inicialmente definidos nos respetivos alvarás de licença».
«EXTENSÃO AUTOMÁTICA DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS»
Desta medida resulta a «extensão automática dos prazos de execução de todas obras, particulares e empresariais, entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro, pelo período de 365 dias, bem como o aumento dos prazos concedidos para efeitos de audição dos interessados, em sede de audição nos termos do CPA, de 15 para 45 dias; de aperfeiçoamento dos pedidos, de 10 para 30 dias; para os interessados darem resposta a despachos de regularização de operações urbanísticas, de 45 para 60 dias; e para dar início aos processos de declaração de caducidades várias, de 10 para 30 dias, após o fim dos prazos legalmente estabelecidos».
Com o alargamento de prazos dos processos de obras particulares, o Município procura «adequar os procedimentos ao quadro epidemiológico vigente, ultrapassando os constrangimentos que daí possam resultar», afirma o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.
“VIA VERDE” PARA AS EMPRESAS
Sobre a “Via Verde para as Empresas”, o Presidente da Câmara Municipal, esclarece que esta medida se enquadra na estratégia do Município de «criação de condições capazes de agilizar o investimento privado, designadamente através da criação, ampliação e modernização do tecido empresarial».
«Para além da manutenção de um vasto e diversificado conjunto de apoios, o Município avança com mais esta acção que, apesar de não se reflectir em apoio directo, terá um grande impacto na dinamização económica, uma vez que vai potenciar a injecção mais rápida de investimento privado na economia local», realça o autarca em comunicado.
Benjamim Pereira refere ainda que «face ao actual quadro sanitário e económico, sentimos necessidade de apoiar, mais ainda, as empresas e a economia local, numa óptica também de protecção do emprego do Concelho».
PROJECTO “(RE)START” E O “PLANO+”
Brevemente, será lançado o Projecto “(RE)START” e o “PLANO+”, que contempla um conjunto de instrumentos de auxílio fiscal e atractividade económica, por forma a «fomentar o investimento e o emprego no Concelho».
