A região Norte quer criar um Observatório de Carbono com vista a atingir a neutralidade carbónica em 2050, segundo o Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT),
“Criar um Observatório de Carbono do Norte” é uma das medidas na proposta de PROT hoje colocada em consulta pública, consistindo num “sistema de medição e monitorização do carbono, completo e transparente, associado à implementação de projectos de aumento e/ou manutenção adicional e permanente dos stocks, principalmente os associados ao carbono orgânico do solo”.
A proposta consta da Agenda Transformadora do PROT Norte e especifica que o observatório, “além do desenvolvimento de técnicas de quantificação (identificação e quantificação do cenário histórico, modelação de projecto de impacto e quantificação do efectivo impacto na sua implementação), deve incluir a capacidade tecnológica e metodológica para quantificar também a monitorização da permanência do carbono sequestrado ou protegido”.
O observatório deve também estender-se “ao nível da protecção dos recursos hídricos, da melhoria da disponibilidade destes recursos e da melhoria dos indicadores de biodiversidade dos ecossistemas onde é implementado”.
Entre as medidas elencadas para o “cumprimento dos objectivos de neutralidade carbónica na região Norte em 2050” estão a mitigação das emissões líquidas de carbono em territórios de emissões elevadas e ‘stocks’ baixos de carbono, como os aglomerados urbanos da Área Metropolitana do Porto, Braga e Guimarães, ou nos aglomerados urbanos das zonas com emissões baixas e ‘stocks’ elevados e das zonas com emissões baixas e ‘stocks’ baixos.
Prevêem-se também medidas de protecção de ‘stocks’ de carbono no solo, “evitando a sua libertação através de fenómenos de degradação ou da ocorrência de incêndios rurais”, e medidas “que aumentem a concentração e fixação de carbono no solo, garantindo com elas a protecção dos recursos hídricos da região e os produtos agro-florestais das bacias de produção e de elevado valor agregado”.
Também se sugerem medidas de remoção de carbono “através do fomento de indústrias que promovam a captura e armazenamento permanente do carbono”.
“Um mecanismo de aquisição preferencial e valorização das unidades de compensação dentro da região Norte será a base para a implementação de um mercado regional de carbono, promovendo a transferência de valor, pelo pagamento deste serviço ecosistémico, contribuindo para a coesão territorial e a transferência de rendimento dentro da Região”, refere o programa.
Segundo o documento, para se atingir a neutralidade carbónica “terão que ocorrer duas fases”, uma primeira de diminuição de Gases de Efeito de Estufa (GEE), “onde a prioridade é diminuir o impacto das actividades humanas” nas zonas mais afectadas até 2040.
A segunda fase, “de compensação”, será “onde as emissões remanescentes das actividades humanas serão compensadas por unidades de carbono sequestradas, dando origem a entidades neutras do ponto de vista das suas emissões de GEE”, uma prioridade após 2040 e crítica após 2050.
Os sectores identificados como objecto de mitigação de emissões são a energia, os transportes, a indústria e processos industriais, a agricultura, os edifícios residenciais e de serviços, os resíduos e águas residuais e os remanescentes florestais e protecção das bacias dos principais rios.
