O Presidente da República vai anunciar ao país, esta quinta-feira, a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do Parlamento.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.
No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela actual maioria.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que está marcada para as 15h00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
Logo no início actual legislatura, o Presidente da República avisou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do Parlamento, o que mais tarde reiterou, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
Na quarta-feira, os partidos pronunciaram-se também sobre a possibilidade de se permitir a aprovação e a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, em discussão na especialidade no Parlamento, com a votação final global marcada para 29 de Novembro, que teve algum acolhimento apesar da contestação ao conteúdo da proposta do Governo.
