A Concelhia do PAN questionou a Câmara de Braga sobre o impacto do funcionamento do crematório municipal no ambiente e na qualidade de vida da população que vive das imediações.
Em documento enviado à vereadora da gestão e conservação de equipamentos municipais, Olga Pereira, o Pessoas Animais Natureza levanta um conjunto de questões, nomeadamente sobre o impacto dos “fumos provenientes do crematório na qualidade de vida dos moradores assim como no ambiente”.
Dando conta de denúncias, Tiago Teixeira, porta-voz da Concelhia, afirma que indicam “um decréscimo” na qualidade de vida dos moradores “após o início do funcionamento” do equipamento, pelo que se “, torna imprescindível” que “tudo façamos para rectificar esta situação com a maior brevidade possível”.
As queixas que “têm vindo continuamente a ser feitas pelos moradores” à Junta de Freguesia, delegados de Saúde e Câmara, centram-se, explica Tiago Teixeira, “no facto da proximidade que a infra-estrutura tem das habitações, evidenciando-se através dos cheiros nauseabundos e havendo uma exposição às partículas espalhadas durante e após o período de funcionamento do equipamento, bem como comprometendo a saúde de muitos moradores”.
“No entanto, até ao momento não existe nenhuma resposta com carácter resolutivo”, afirma.
FALHA NA FISCALIZAÇÃO
O responsável do PAN especifica que as questões colocadas a Olga Pereira focam-se na “ausência de um código de exploração público onde se garantam as análises e fiscalizações” e “ao facto da não suspensão de actividade até o estudo ambiental estar concluído, assegurando a saúde pública dos moradores”.
“É importante referir que não existe uma legislação específica em Portugal reguladora em concreto da construção e funcionamento dos equipamentos afectos à actividade crematória”, refere, acrescentando que “existe sim, uma Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes a nível europeu mas onde os valores são frequentemente revistos”.
“Inclusive os crematórios não são obrigados a comunicar as suas emissões às autoridades ambientais. Existe, portanto, uma falha na fiscalização que garanta a protecção dos que habitam nas zonas circundantes à infra-estrutura, que tem que ser assegurada pela autarquia”, defende.
“O PAN não se compreende a simplicidade nas respostas ou as não respostas da parte da autarquia para com estas centenas de moradores, pois estamos a falar de habitantes, muitos já seniores com problemas de saúde que são obrigados a sair das suas casas, para não estarem expostos aos cheiros e partículas”, refere.
“Como anteriormente a vereadora já referiu, o tanatório pode estar em conformidade com o regulamento existente e inclusive o estudo ambiental corresponder ao expectável, mas esses factos devem ser públicos e esclarecedores”, sustenta.
“Independentemente disso, e de poderem estar a ser cumpridos todas as normativas, se afecta a qualidade de vida dos moradores, esta situação não pode ser ignorada, devendo ser apresentado soluções que devolvam a qualidade de vida aos munícipes, muitos deles habitantes no local há mais de 40 anos”, remata Tiago Teixeira.
