A empresa responsável pela construção de um prédio, no fundo da Avenida 20 de Junho, na Vila do Gerês, já demoliu o pilar que ocupava parte da via pública. A construção tem levantado muita polémica.
Na última Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Terras de Bouro, Manuel Tibo, explicou que a autarquia «apresentou uma queixa do director da obra no Ministério Público», considerando que «não cabe na cabeça de ninguém que um construtor ponha um pilar no meio da estrada».
O autarca disse então que «a tem que concluir o muro, arranjar o acesso às casas que lá se encontram e retirar o pilar» para que a Câmara possa concluir as intervenções na Avenida 20 de Junho e na Rua Miguel Torga, nomeadamente com a construção de passeios pedonais.
«O pilar vai cair, a rua vai continuar o passeio será concluído. A Câmara não vai alterar a estrada por causa do pilar», garantiu.
CADUCIDADE OU NÃO?
Além da questão do pilar, tal como “O Amarense” já noticiou, deu entrada uma queixa no Ministério Público, apresentada por um vizinho do novo prédio, que pede a demolição da estrutura, evocando a caducidade do licenciamento, que vem ainda do executivo anterior.
Segundo Manuel Tibo, essa trata-se de uma questão técnica, que origina «várias interpretações jurídicas».
«Pedimos um novo parecer a uma conceituada jurista do nosso país para saber se a Câmara tem que determinar a caducidade ou não, porque esse é o ponto de partida», explicou.
Se não for determinada a caducidade da licença, acrescentou, «mantém-se o projecto aprovado em 2014, com cave, rés-do-chão e três pisos». «Se for determinada, a questão tem que ser vista aos olhos do PDM [Plano Director Municipal] actual, em vigor desde 2015», apontou.
