Onze pessoas foram detidas, esta quarta-feira, sob suspeita de envolvimento num esquema de fraude fiscal, que passava por emitir facturas falsas de empresas para outras, escapando ou diminuindo o pagamento de impostos ao Estado, em termos de IVA e IRC. O Estado terá sido lesado em dois milhões de euros com o esquema.
No âmbito da ‘Operação Apate’, foram realizadas cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos Guimarães, de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras.
Acabaram por ser detidos 11 indivíduos, empresários de vários ramos de actividade, 7 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de “fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos”, informou a Polícia Judiciária através de comunicado.
De acordo com as autoridades, “o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria colectável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”.
Para o efeito, “foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo facturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”, é referido no documento.
A operação policial envolveu cerca de 120 elementos, tendo sido apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, vasta documentação contabilística e fiscal a evidenciar relevância probatória.
