Ao todo, 71% dos portugueses defende que a regionalização «deve ser discutida de novo», 28 anos depois de um referendo que recusou as regiões. Por outro lado, 19% diz que não se deve voltar a discutir a questão e 10% não sabe. São os resultados do estudo “O que pensam os portugueses 2025 — Descentralização, Desconcentração e Regionalização” do Iscte, consultado pela Lusa.
«Esta posição é transversal a todo o território nacional, embora na região Norte os inquiridos sejam ligeiramente mais favoráveis à reabertura desta discussão (74%)», afirma o documento.
No entanto, 75% das respostas apontam que o debate deve terminar com um novo referendo aos portugueses, 9% afirma que deve ser decidido pela Assembleia da Republica e 7% pelo Governo. Ainda, 8% dos inquiridos não sabe ou não respondeu.
Para os que defendem a nova discussão da regionalização, 84% querem a realização de um novo referendo.
Ainda, mesmo os que apontam que a questão não deve voltar a ser discutida apelam a novo referendo. Neste grupo, 71% prefere ter uma voz ativa na decisão.
Os autores do estudo sublinham que a percentagem de inquiridos que gostaria de ver esta decisão tomada por referendo é distribuída «de forma muito semelhante por toda a escala de posicionamento ideológico, ou seja, da esquerda à direita, cerca de 75% dos respondentes em cada grupo ideológico é favorável».
No estudo, feito pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa (IPPS/Iscte), 57% dos inquiridos dizem que «a eleição direta pelos habitantes de cada região» dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Dos participantes, 16% defende que os presidentes das CCDR devem ser eleitos por «concurso público», 13% defendem o atual modelo «pelo conjunto dos autarcas de cada região» e 3% apontam que deve ser o Governo a escolher estes dirigentes.
O estudo vai ser, esta terça-feira, apresentado no Fórum das Políticas Públicas 2025, no Iscte, com a participação de presidentes de CCDR, autarcas e académicos.
«Os portugueses fazem uma avaliação muito positiva do poder local e consideram que o seu município melhorou na última década, enquanto avaliam pior o desenvolvimento do país no mesmo período. É, porventura, essa inclinação municipalista que ajuda a explicar a concordância com a reabertura da discussão sobre regionalização», refere Pedro Adão e Silva, um dos autores do estudo, feito com Isabel Flores.
Em mais um ano de eleições autárquicas, o Fórum das Políticas Públicas do ISCTE tem como tema: “Novas Competências do Poder Local”. Além do estudo, o Fórum aborda a «crise da habitação», as «desigualdades socioterritoriais» e a «coordenação das estratégias de especialização inteligentes».
O Prémio Iscte Políticas Públicas 2025 é destinado à “Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental” do município de Loures, sendo que a Área Metropolitana do Porto terá uma menção honrosa para a sua “Política Pública Metropolitana de Juventude”. Ainda, a Câmara Municipal de Oeiras, recebe outra menção honrosa pela “Intervenção social com crianças e jovens através da música”.
O relatório é baseado em inquéritos individuais, pela GfK Metris, entre 13 de fevereiro e 14 de abril, feito a cidadãos com 18 anos ou mais.
De 14.297 contactos telefónicos elegíveis resultaram 3.059 entrevistas telefónicas válidas, garantindo representatividade ao nível de NUTS II (Nomenclatura de Unidade Territorial para Fins Estatísticos) e aplicando quotas de sexo, idade, região e instrução com os censos de 2021.
O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2% para Portugal Continental; 3% para a região Norte; 4% para a região Centro e Lisboa e Vale do Tejo e 5% para o Alentejo e Algarve.
Com Expresso
