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Presidente da República dissolve Parlamento e convoca eleições para 10 de Março

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O Presidente da República acaba de anunciar que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar Eleições Legislativas para 10 de Março de 2024, no seguimento da demissão do Primeiro-Ministro. Marcelo Rebelo de Sousa dará tempo para que o Orçamento do Estado seja aprovado.

Numa comunicação ao país, o chefe de Estado disse que a decisão foi tomada por entender a maioria socialista que saiu das últimas eleições estava muito centrada na figura de António Costa.

Por isso, segundo Marcelo, a nomeação de outro Primeiro-Ministro, como fora sugerido pelo PS, não seria uma opção forte para salvaguardar a legitimidade e a estabilidade do elenco governativo.

O Presidente da República adiantou que a exoneração de António Costa apenas acontecerá no início de Dezembro, o que permitirá a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, cuja votação final global está marcada para 29 de Novembro.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que tentou ao máximo “encurtar tempos”, mas que era necessário dar tempo para que o PS se possa reorganizar e eleger um novo Secretário-Geral para disputar o acto eleitoral.

Sobre o caso judicial que envolve António Costa, o Presidente da República sublinhou que espera que a justiça, “mais depressa do que devagar, permita perceber o sucedido”.

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