A partir desta semana, palhinhas, garrafas de plástico, copos de café e recipientes descartáveis, feitos de determinados materiais serão proibidos na União Europeia (UE). Em concreto, produtos feitos de poliestireno expandido, já não podem ser vendidos, segundo o canal de televisão Euronews.
Os produtos em questão são habitualmente encontrados nas praias, depois de serem deitados fora pela população e incluem uma lista com 10 tipos de objectos.
O poliestireno expandido está a ser proibido porque se decompõe facilmente em pequenas bolas de plástico branco, que são sopradas pelo vento e ingeridas por peixes ou pássaros que pensam ser comida, sendo prejudiciais.
A nova lei, chamada Directiva de Plásticos de Uso Único (SUP), exige que todos os 27 estados membros da UE apliquem as novas directrizes. A Noruega, apesar de não ser membro da UE, também está a adoptar a directiva SUP, como membro do Espaço Económico Europeu.
O objectivo é prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos plásticos no meio ambiente, em particular no meio aquático, e na saúde humana, bem como promover a transição para uma economia circular com modelos de negócio inovadores e sustentáveis, produtos e materiais.
A directiva será transposta para a legislação nacional e aplicada a partir desta semana, sendo que todos os países que não respeitarem essas obrigações serão multados.
Em Portugal a regra já entrou em vigor no passado dia 1 de Julho. O Governo português tinha decidido operacionalizar a medida no ano passado, antecipando largamente as datas da directiva, mas a pandemia de covid-19 levou ao adiamento e Portugal acabou por estabelecer a proibição nas datas da União Europeia.
Organizações ambientalistas consideraram que a versão final da legislação, que foi sujeita a consulta pública, ficou enfraquecida face a versões anteriores, nomeadamente ao deixar de estender a proibição a todas as embalagens de utilização única, não apenas de plástico, mas de qualquer material.
Pela positiva, foi destacada a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para comida reutilizáveis nos estabelecimentos com serviço de pronto a comer, estando também previstos apoios para a criação destas alternativas, a partir de Janeiro de 2024.
LISTA
- Garrafas de plástico
- Filtros de cigarros
- Cotonetes
- Pacotes de batatas
- Produtos sanitários
- Sacos de plástico
- Talheres descartáveis
- Copos descartáveis
- Balões
- Recipientes para alimentos descartáveis
