O professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças pretende indemnizar oito das 11 alegadas vítimas (alunas), mas diz que só tem 30 mil euros.
Na contestação aos Pedidos de Indemnização Civil (PIC) apresentados por mais de metade das menores, com idades entre os 6 e os 9 anos, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, o arguido, de 50 anos, considera que os valores pedidos (cada PIC ronda os 60 mil euros) são “manifestamente elevados”.
O professor primário, que está em prisão preventiva e começa a ser julgado a 01 de abril no Tribunal de Guimarães, impugna dois dos PIC interpostos, mas assume querer indemnizar as restantes demandantes, contudo, diz não dispor “de capacidade financeira” que lhe permitam pagar os valores peticionados.
“O valor da indemnização deverá também ser fixado em consonância com as possibilidades económicas do arguido. Assim, o arguido não tem qualquer possibilidade de pagar um valor indemnizatório global superior a 30 mil euros, pois, este é todo o dinheiro de que dispõe”, lê-se na sua contestação.
Apesar de duas das alegadas vítimas não terem deduzido PIC, o arguido pretende também “pagar uma quantia indemnizatória a estas menores, por ter consciência dos seus atos e dos danos que estes podem ter causado”.
Na contestação, o professor primário faz a distribuição dos 30 mil euros pelas oito vítimas: 7.500 euros para duas menores, 4.500 euros para outras duas, 3.500 para uma, 1.000 euros para duas alunas e 500 euros para outra menor.
A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, refere que o arguido praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária e ficou, desde então, em prisão preventiva.
O MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.
Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.
Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.
O arguido, que era professor primário há cerca de 24 anos, vai ainda responder por três crimes de pornografia de menores.
“A conduta do arguido comprometeu e compromete seriamente o desenvolvimento harmonioso das vítimas, uma vez que contende com o núcleo mais essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma pessoa: a sua intimidade, a disposição do seu corpo, o estabelecimento saudável das relações de proximidade com terceiros e a criação de laços familiares com os mais próximos”, sublinha o procurador do MP.
Aquando da dedução da acusação, o MP promoveu a manutenção da medida de coação de prisão preventiva, pois “os factos imputados ao arguido assumem elevadíssimo grau de ilicitude e censurabilidade”, acrescentando que com a prolação do despacho de acusação “ficam reforçados os indícios da prática dos factos e da incriminação imputada”.
“São potenciadas as necessidades de acautelamento do perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas”, refere ainda acusação.
