O Governo compromete-se no seu programa a criar 20 mil novos lugares na rede de creches e a modernizar 18 mil, prometendo ainda concretizar a universalização do ensino pré-escolar ao longo desta legislatura.
Na secção dedicada a medidas de apoio à natalidade, o Governo assume o compromisso de assegurar a gratuitidade da frequência das creches, de forma progressiva, até 2024, como já havia sido anunciado pelo executivo anterior.
Pretende-se, «em parceria e com o envolvimento de diferentes actores, incluindo os municípios, um programa de alargamento das respostas sociais de apoio à família, em particular para a infância e nos territórios com uma rede mais frágil, designadamente alargando a rede de creches, com mais 20.000 novos lugares e modernizando 18.000 lugares», assim como a «universalização do ensino pré-escolar».
Em termos de medidas de combate à pobreza infantil, o programa do Governo apresenta uma majoração da dedução por dependente em sede de IRS aplicável a partir do segundo filho, um aumento progressivo dos 600 para os 900 euros, prevendo-se uma dedução à colecta de 750 euros em 2022 e 900 euros em 2023.
