Os deputados aprovaram esta terça-feira um reforço de dois milhões de euros para o Programa Porta 65, dirigido ao arrendamento jovem, previsto numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE) do PS, mas chumbaram a do PCP.
Em causa está um reforço da transferência para aquele programa de arrendamento Jovem face aos 20 milhões de euros inicialmente inscritos no OE2020, que assim receberá 22 milhões de euros.
A medida recolheu os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PAN, CDS-PP e PSD e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal, durante as votações na especialidade do OE2020 na Comissão de Orçamento e Finanças.
Na nota justificativa da proposta, o PS salienta que o Governo tem vindo a reforçar a dotação deste programa de arrendamento jovem, que foi aumentada para 18 milhões de euros em 2018.
“Todavia, este valor continua a ser manifestamente insuficiente para as candidaturas apresentadas”, refere o documento, acentuando que na sequência do subfinanciamento, em “2011, 2015, 2016, 2017 e 2018 mais de 50% das candidaturas elegíveis não receberam subvenção por falta de dotação”.
Já a proposta do PCP que reforçava a dotação do Porta 65 para que em 2020 atingisse um valor total de 25 milhões de euros, não foi aprovada.
