O facto de a Secundária de Amares não ter sido incluída no lote das 22 escolas a intervencionar ao abrigo da linha de financiamento aberta no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dominou o período de antes da ordem do dia da Assembleia Municipal desta segunda-feira, onde PS e PSD trocaram críticas e responsabilizaram-se mutuamente.
O tema foi “puxado” pela primeira vez por Luís Carvalho, da bancada Juntos por Amares (PSD/CDS-PP), que considerou “lamentável” que o município seja acusado pelo facto de a escola ainda não ter financiamento assegurado e sublinhou que essa é uma responsabilidade do Estado, assumida aquando da transferência de competências para a autarquia.
Logo depois, Mónica Silva, do PS, disse que o PSD “teima em alterar a verdade” e vincou que a estrutura socialista local “não aceita que o PSD Amares queira sacudir a água do capote e responsabilizar o PS” por algo que é da “exclusiva responsabilidade” da Câmara Municipal.
A deputada socialista acusou o executivo liderado por Manuel Moreira de “falhar na resposta” a este problema, garantindo que o facto de a escola não ter sido incluída no lote de escolas com verbas do PRR “não foi surpresa” tendo em conta o que o próprio presidente da Câmara disse na Assembleia Municipal de fevereiro.
“Em fevereiro, o projeto ainda não estava pronto. O concurso tinha sido aberto em janeiro e o primeiro prazo terminava no dia 29 de março, antes de ter sido prorrogado até 30 de abril. Um dos critérios de aceitação era a ordem de entrada do projeto até ao limite orçamental. Não se percebe como é que só em fevereiro o executivo se apercebeu que o projeto não estava finalizado”, frisou Mónica Silva.
A resposta da bancada social-democrata surgiu pela voz de Mário Paula, que deu conta de um “jogo político extremamente nublado” relativamente a este assunto e disse ser necessário “desconstruir uma falácia criada pelo PS”, cujo Governo acusou de não ter alocado as verbas necessárias para avançar de imediato com todas as obras necessárias nas várias escolas.
“Em 2022, o Governo do PS elaborou uma lista de 55 escolas com necessidades de intervenção na região Norte. A Escola Secundária de Amares recebeu a mais alta classificação, muito urgente. Eram necessários 750 milhões de euros para estas 55 escolas, mas o tão esperado aviso, que abriu depois de sucessivos adiamentos, só disponibilizou 130 milhões”, afirmou.
Em função disso, acrescentou Mário Paula, nesta fase apenas foram contempladas 22 escolas. “A classificação atribuída não teve qualquer relevância e só foi uma manobra de diversão”, acentuou.
CONCURSO ATÉ FINAL DO ANO
Após as várias interpelações, o presidente da Câmara de Amares, Manuel Moreira (PSD), reiterou o que já dissera em reunião de executivo: que a Escola Secundária será financiada através de outros mecanismos, seja através do “overbooking” do PRR, seja através do Banco Europeu de Investimento (BEI), e que espera lançar o concurso da obra até ao final deste ano.
“Quando vier o reforço do dinheiro, a obra será feita. Não há nenhum drama”, garantiu o autarca, que admitiu que “houve erros e atrasos”, mas que a candidatura da Escola Secundária de Amares “está validada” e nunca esteve em causa.
“Este ano quero pôr a obra a concurso”, frisou Manuel Moreira.
