O PSD considera que o actual Governo do PS tem criado «obstáculos à acção» das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), considerando que a relação entre o Estado e estas entidades assenta num «paradoxo».
A ideia foi sublinhada pelo vilaverdense Carlos Cação, candidato a deputado pelo PSD, depois de um encontro com dirigentes de organizações sociais promovido na Ribeira do Neiva, em Vila Verde.
O PSD considera que, por um lado, «as IPSS são reconhecidas pelo papel insuperável ao nível da acção social, superando as falhas do Estado nas suas obrigações sociais», mas, por outro, «o governo de António Costa está a impor a estas mesmas IPSS uma situação de sufoco financeiro e endividamento, recusando a actualização das comparticipações – inalteradas há anos –, bloqueando novos acordos para a prestação de serviços a pessoas e famílias em dificuldades, incluindo ao nível do apoio para pessoas com deficiência».
«A realidade demonstra um quadro que evidencia bem o que é este Governo socialista: nem na área social e da solidariedade consegue fazer corresponder o que fala e apregoa ao que realmente faz. Com a agravante de isto acontecer também neste período de pandemia, em que se exigia um maior esforço social da parte do Governo», lamentou Carlos Cação.
No encontro com as IPSS do concelho de Vila Verde, participaram também a presidente do Município, Júlia Fernandes, e o presidente da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, José Peixoto.
«Os dirigentes das IPSS alertaram para a importância de várias alterações na relação com o Estado, como é o caso do pagamento da Taxa Social Única (TSU) sobre os vencimentos dos funcionários: as IPSS pagam à Segurança Social, que depois paga às IPSS os valores relativos às comparticipações dos serviços contratualizados», refere o partido.
AMARES
De acordo com o PSD, «a falta de mão de obra – provocada também pela atractividade para a área da saúde, que tem compensado o êxodo de profissionais recorrendo aos quadros do sector social – é outro dos problemas que enfrentam as IPSS, assim como o injustificável bloqueio do governo socialista para a celebração de acordos».
Carlos Cação sublinha que «uma das situações mais gritantes» ocorre com a Associação de Paralisia Cerebral de Braga (APCB), situada em Carrazedo, no concelho de Amares.
«Trata-se de uma IPSS que se dedica a pessoas com deficiência abrangendo nove concelhos do distrito de Braga, mas está colocada numa situação de insustentabilidade, à espera da revisão de acordos com a Segurança Social e da autorização para pôr em funcionamento o Lar Residencial», assinala.
Para Cação, «mais lamentável é que o investimento superior a cinco milhões de euros ainda não tenha sido alvo de financiamento estatal conforme compromisso governamental, colocando um grande ónus financeiro sobre a instituição, com impacto sobre as condições de trabalho e serviço numa das componentes mais deficitárias ao nível da assistência social».
A visita à APCB foi acompanhada pelo também candidato Luís Carvalho e pelos dirigentes da concelhia de Amares do PSD, presidida por Isidro Araújo.
