Relatório sobre recursos humanos do Ministério da Administração Interna revela que PSP e GNR estão cada vez mais longe de completar o mapa de pessoal previsto na lei.
O Ministério da Administração Interna (MAI) perdeu em 2017 cerca de 900 funcionários em relação ao ano anterior. A maior quebra foi nas forças de segurança, com menos 727 agentes na PSP e menos 213 militares na GNR.
O Balanço Social Consolidado do MAI, que traça o planeamento e gestão de recursos humanos do ministério, lido pela TSF, recorda que as forças de segurança deveriam contar com 46.470 efetivos, mas têm apenas 44.008 elementos.
Feitas as contas, PSP e GNR têm menos 2.462 agentes e militares (-5,3%) dos aprovados para os respectivos mapas de pessoal.
Além da falta de recursos humanos, o relatório alerta para o envelhecimento estrutural das forças de segurança. A pirâmide etária revela que 38% tem mais de 45 anos e que o grupo dos que já atingiram ou estão prestes a completar 55 anos é preocupante.
Ouvida pela TSF, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) garante que a situação tem vindo a piorar e o presidente, Paulo Rodrigues, não prevê melhoras até meados do próximo ano.
“Em 2017 já o cenário era mau, em 2018 agravou e em 2019 vai agravar ainda mais. Os únicos elementos anunciados pelo Governo que iriam ser recrutados para a PSP [são 600 elementos que foram aprovados], ainda vão ter de fazer provas para admissão, fazer o curso e só teremos pessoal a desempenhar trabalho efetivo na polícia lá para o segundo semestre de 2020”, explica o presidente da ASPP.
Paulo Rodrigues lamenta ainda que o envelhecimento da PSP seja consecutivamente desvalorizado pelo Governo e alerta que o problema começa a pôr em causa a capacidade de resposta da polícia.
“Efectivamente põe em causa aquilo que é a dinâmica da própria instituição. Há comandos no interior do país em que a media de idades já ultrapassa os 50 anos. O que quer dizer que, a própria capacidade nas ocorrências mais exigentes começa a ficar em causa e já estamos a falar daquilo que é a segurança das pessoas.”
Também a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) admite que a falta de profissionais está a condicionar o trabalho da GNR no terreno.
“Há falta de efetivos para responder a todas as situações que vão ocorrendo e o chamado policiamento de proximidade, salvo raras exceções, não acontece”, garante César Nogueira da APG.
O presidente da associação lamenta ainda que as vagas dos concursos para a admissão de guardas sejam cada vez mais reduzidas: “Não tem dado para colmatar as saídas para a situação de reserva e reforma. Ao entrarem só cerca de 300 [elementos], quando os concursos em 1998 até 2000 rondavam as mil admissões por ano, obviamente que a GNR e a PSP vão ficando cada vez mais envelhecidas”.
CONCURSOS DE ADMISSÃO
Contactado pela TSF, o MAI lembrou que, este ano, estão previstos dois concursos para a admissão de agentes e militares, cujos despachos foram publicados esta semana em Diário da República.
No caso da PSP, o concurso prevê o preenchimento de 600 vagas, em relação à GNR está previsto o preenchimento de 400 lugares no Curso de Formação de Guardas.
Um reforço de 1.200 efectivos que fica, ainda assim, aquém dos 2.500 elementos em falta nas forças de segurança.
