Portugal registou, em 2024, um aumento de 10% nos casos de violação, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Segundo o relatório, a maior parte dos ataques começam com contactos nas redes socias, com os criminosos a aliciar as vítimas, sobretudo as mais novas, fazendo-se passar por figuras conhecidas da Internet.
Há um exemplo recente, ocorrido em Loures, que chocou o país, com uma menor de 16 anos a ser violada por três influencers e tendo o ataque filmado e divulgado na rede social TikTok, onde são conhecidos.
Os suspeitos, entre os 17 e os 19 anos, moram na Grande Lisboa e na Margem Sul, tendo presença conhecida no TikTok, com milhares de seguidores.
O Jornal de Notícias aponta que, além dos vídeos na plataforma, participavam num esquema semelhante a um sistema piramidal, incentivando os seguidores a fazer apostas em dinheiro.
A vítima, sendo fã, falava virtualmente com um deles, terminando com um encontro presencial em fevereiro. «Foi precisamente no âmbito desse poder de influência junto de públicos mais jovens que veio a ocorrer esta situação», aponta João Oliveira, diretor da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa.
A menor foi aliciada para um prédio em Loures, onde foi abusada, com o ataque filmado. A menina apresentou queixa e teve de receber assistência hospitalar. O vídeo do crime foi divulgado pelos agressores nas redes sociais do TikTok. A PJ já o removeu da plataforma, a tentar evitar a sua disseminação.
Esta segunda-feira, a PJ fez buscas domiciliárias, detendo os três suspeitos e apreendendo telemóveis e computadores que continham provas do crime. Foram presentes a tribunal, ficando sujeitos a medidas de coação como apresentações periódicas semanais e a proibição de contacto com a vítima.
O vídeo vai ser usado como prova, com os arguidos a serem acusados de violação e pornografia de menores.
Mais de 500 crimes em 2024
O RASI aponta 543 crimes de violação em Portugal em 2024, um aumento de 9,9% em relação a 2023, com 494 casos.
Para Carlos Farinha, diretor-nacional-adjunto da PJ, este aumento pode estar relacionado com as redes sociais.
«O crime de violação pode ocorrer em três principais contextos: dentro de relações de proximidade, em agressões desconhecidas em contexto de assalto sexual ou em relações que se desenvolvem nas redes sociais. Este último caso tem vindo a crescer e é um fator de risco», explica.
Em Guimarães, Pedro Marques, de 34 anos, foi condenado a 20 anos de prisão por 15 crimes, sendo sete de violação, dois contra menores, também com recurso às redes sociais. Bruno Marcial, de 31 anos, em Lisboa, foi condenado a 10 anos de cadeia por usar as redes sociais, com perfis falsos, para aliciar e violar mulheres.
Atualmente, 10% dos crimes investigados pela PJ são sexuais. Nos últimos 25 anos, cerca de 30 mil casos de abusos e violações foram registados. As autoridades pedem controlo e regulação nos utilizadores da Internet.
