TERRAS DE BOURO

TERRAS DE BOURO -
Reforçada sinalização do Espaço Cidadão de Vilar da Veiga

Redação

9 Junho 2020
às 11:30

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Destaque | Terras de Bouro

Redação

9 Junho 2020
às 11:30

TÓPICOS

Destaque Terras de Bouro

A Câmara Municipal de Terras de Bouro melhorou a sinalética do Espaço do Cidadão de Vilar da Veiga no sentido de reforçar junto da população os serviços disponibilizados por aquele espaço.

«Reiteramos a existência de valências no espaço de cidadão na sede do concelho e em Vilar da Veiga que podem ser usufruídos por todos», refere uma nota da autarquia.

«Estes serviços inserem-se num conceito inovador de prestação de funcionalidades e utilidades, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, tendo como objectivo facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública», acrescenta.

No Espaço do Cidadão, podem ser encontrados os seguintes serviços.

Autoridade para as Condições do Trabalho:

Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
Aquisição de livros e publicações à ACT;

ADSE

Pedido / renovação de CESD;
Pedido 2.ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
Entrega de documentos de despesa;
ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));

Agência para a Modernização Administrativa:

Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
CC – Confirmação de Alteração de Morada;
Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice;

Orçamento Participativo Portugal:

Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro;

Caixa Geral de Aposentações:

Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
Pedido de subsídio de Morte;
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

Direção-Geral do Consumidor:

Receção de reclamações;
Pedidos de Informação;
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

Direção-Geral do Ensino Superior:

Preenchimento assistido de formulários – Historial de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

Certidões – Paroquiais;
Outros assuntos.

Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

Porta 65 – Submissão Candidaturas.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

Instituto da Segurança Social:

Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
Pedido de alteração de morada;
Informações;
Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia);
Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
Pedido de declaração de Situação Contributiva.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Marcação de renovação da autorização de residência;
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:

Cancelar pedido de consulta;
Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
Fazer pedido de renovação de receita crónica;
Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
Marcar consulta;
Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
Partilha de informação com o SNS;
Serviços Informativos;
Consultar – Lista de pedidos de consulta;
Dados pessoais – Identificação;
Dados Pessoais – Contactos de emergência;
Planos de cuidados – Questionário de saúde;
Planos de cuidados – Calculadora de risco;
Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
Siga e RSP – Calendário;
Serviços – Comprovativo de presença;