Os pensionistas da Segurança Social recebem esta terça-feira a pensão de outubro com acerto do IRS às novas tabelas de retenção, sendo que cerca de 2,1 milhões vão receber este bónus.
Este vai ser um mês atípico para todos os pensionistas da Segurança Social que, excecionalmente, verão o valor líquido da pensão que habitualmente recebem aumentar, por via daqueles dois efeitos.
No caso do acerto das tabelas de retenção na fonte, a medida abrangerá todos os pensionistas, independentemente do valor da sua reforma, sendo que, para muitos, não haverá lugar a qualquer pagamento de IRS este mês.
Esta retenção de zero euros ou de valor mais baixo do que o habitual resulta das novas tabelas que foram desenhadas de forma a acomodar as alterações ao IRS aprovadas pelo parlamento (como descida de taxas, atualização do mínimo de existência ou da dedução específica) e, ao mesmo tempo, compensar o imposto que foi retido a mais desde o início do ano.
Para tal, o despacho com as novas tabelas contempla duas tipologias de taxas de retenção: uma com taxas mais reduzidas (e até de 0%), para aplicação nos meses de setembro e outubro e que visa compensar o imposto retido em excesso entre janeiro e agosto, quando não tinham ainda sido publicadas as alterações ao imposto, e outra para ser aplicada de novembro em diante.
No caso das pensões, porém, e pelo facto de estas já estarem processadas quando as novas tabelas foram publicadas, impediu que este acerto da retenção na fonte e respetiva compensação fosse aplicado sem setembro.
Desta forma, e como referiu então à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, “às pensões de outubro serão aplicadas as novas tabelas [previstas para os meses de setembro e outubro]”, salientando que “as retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive”.
A este efeito devido ao acerto da retenção na fonte irá somar-se o suplemento extraordinário que é pago este mês aos pensionistas em função do valor bruto das suas pensões, sendo de 200 euros para quem tem uma pensão de 509,26 euros; de 150 euros para os que têm reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 e de 100 euros para os que recebem entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 euros.
No total, há 2,1 milhões de pensionistas da Segurança Social que recebem este bónus.
No dia 18 de outubro será a vez de os reformados da CGA sentirem o efeito deste duplo efeito da retenção na fonte e do pagamento do bónus.
De referir que tanto para a Segurança Social como para a CGA, em novembro e dezembro, serão aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte que contemplam taxas mais reduzidas do que vigoraram nos primeiros oito meses do ano.
