Um homem condenado duas vezes no mesmo processo a prisão efectiva por ter violado a sua enteada, de 14 anos, em Fafe, foi absolvido pela Relação de Guimarães, segundo uma decisão consultada esta quarta-feira pela Lusa.
Em Novembro de 2016, o arguido, um marmorista de Fafe, foi condenado pelo Tribunal de Guimarães a oito anos de prisão em cúmulo jurídico, por seis crimes de violação agravada, com base nas declarações para memória futura da vítima.
No entanto, após o julgamento, a vítima disse que tinha inventado tudo e que nunca tinha ocorrido qualquer violação.
Face a essa nova posição da vítima, o julgamento foi repetido, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o Tribunal de Guimarães voltou a condenar o arguido na mesma pena em Março de 2022.
Inconformado com esta decisão, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães que, em Setembro passado, revogou a condenação, absolvendo o arguido de todos os crimes.
