A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Braga, que se encontra atualmente em curso, é um “processo fundamental para garantir o crescimento sustentado de Braga na próxima década”, permitindo o aumento da área urbana em todas as freguesias do concelho, assim como a possibilidade de construção em altura.
A garantia foi deixada pelo vereador João Rodrigues durante uma sessão de esclarecimento para colaboradores do município sobre o tema, que decorreu no auditório da AGERE.
“Pretendemos que cada metro quadrado seja melhor aproveitado, para que haja mais e melhor habitação no território. Ao contrário do que sucede em grande parte do país, em Braga estamos numa fase de crescimento a nível populacional. Para responder à procura existente é essencial aumentar a oferta disponível”, explicou João Rodrigues.
E acrescentou: “Não queremos apenas que se construa mais; queremos também que se construa melhor: este PDM será um pilar nas políticas que venham a possibilitar o aumento da qualidade de vida dos bracarenses”.
Referindo que o crescimento populacional do concelho tem sido acompanhado pelo aumento da atividade económica, vereador assegurou que PDM dá resposta necessidades de expansão de sector económico.
“Continuar a captar investimento através da instalação de mais empresas, que criem mais emprego e que paguem melhores salários aos cidadãos, é a forma que temos de garantir que o Concelho mantém a sua enorme atratividade e dinamismo. Nesta revisão definimos áreas dedicadas à fixação de atividade empresarial de modo a darmos a devida resposta a quem aqui quer investir e produzir riqueza”, frisou.
QUALIDADE AMBIENTAL
O documento tem ainda novidades ao nível da qualidade ambiental. Prevista está a salvaguarda de uma estrutura ecológica municipal entre o Eixo do Rio Este e as Sete Fontes (com passagem pelas zonas da Bosch, Parque de São João e Quinta da Arcela), a definição de solos destinados à criação de parques urbanos ou a valorização das margens do rio Cávado.
“Aliado a isso, estão contemplados incentivos aos particulares que incluem benefícios na adopção de coberturas verdes nos edifícios e a projetos com certificação ambiental, assim como a definição de áreas de impermeabilização”, sublinhou João Rodrigues.
Ao mesmo tempo, adiantou o vereador, a revisão do PDM contempla incentivos à reabilitação urbana e está a ser realizada em estreita correlação com e a Estratégia Local de Habitação do Município de Braga.
CONSULTA PÚBLICA
O processo de revisão do PDM de Braga encontra-se num estado muito avançado, prevendo-se que seja aberta a consulta pública a curto prazo, para posterior e definitiva aprovação e publicação.
Sendo este um documento estrutural na definição do futuro da cidade, a sua elaboração resulta de um processo complexo que envolveu, até ao momento, “uma vasta participação da sociedade civil, com cerca de duas mil interações contabilizadas pelo município até ao momento, entre particulares, juntas de freguesia e diferentes agentes locais”.
“É um processo que exige muito trabalho, reflexão e apuro técnico. Face às alterações legais aos conteúdos dos planos territoriais, que trouxeram novas regras relativas à classificação dos solos, podemos dizer que se trata praticamente de um novo PDM. São agora exigidos novos critérios para a classificação do solo, sendo que apenas solos infraestruturados podem ser classificados como urbanos – ou seja, onde se pode construir”, referiu, adiantando que este PDM traz uma simplificação dos processos que “resultará numa aplicação mais expedita, segura e equitativa do plano”.
