O presidente da Câmara Municipal de Braga considera que a centralização da gestão dos fundos da União Europeia (UE) é um dos “vícios” que dificultam a conexão entre as políticas europeias e os cidadãos dos estados-membros.
Ricardo Rio, que falava esta sexta-feira na conferência ‘Futuro da Europa: Democracia e Transparência’, organizada pelo Centro de Informação Europe Direct Minho – CEID Minho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em parceria com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, defendeu que a “valorização das estruturas de poder local é essencial para fortalecer projecto Europeu” como contraponto à centralização da decisão.
“Não há nenhum órgão com um contacto tão próximo com os cidadãos como o poder local e a sua acção pode causar grande impacto nos objectivos definidos pela União Europeia”, afirmou, defendendo que “quanto mais capacitadas e mais recursos tiverem essas estruturas locais e regionais, maior será a ligação dos cidadãos e da sociedade civil ao projecto europeu”.
“Cada vez mais falamos na Europa das cidades. As estruturas administrativas de proximidade transmitem credibilidade, confiança e transparência”, realçou, sublinhando a ideia que o vigor da Europa é “tanto mais forte tanto mais forte” for o poder local.
É neste contexto que Ricardo Rio afirma que um dos “vícios” que prejudica a concretização da ligação entre as políticas europeias e os cidadãos dos estados-membros “é a forma centralizada como acabam por ser geridos os fundos comunitários”.
“Quando se prescinde da auscultação dos agentes locais ou regionais, aquilo que percebemos pela prática é que os resultados não podem ser positivos”, alertou. “Alterar essa realidade é um dos grandes desafios da Europa”.
O autarca lembrou que o Comité das Regiões – onde tem assento – defende a auscultação e envolvimento destes órgãos no processo de construção das políticas europeias, “munindo-os do máximo de recursos possíveis”.
“Partindo do exemplo português, vemos que Plano de Recuperação e Resiliência não tem a envolvência dos agentes do território nem valoriza as diferentes dimensões regionais”, criticou.
Ricardo Rio sublinhou ainda a necessidade da Europa liderar nos desafios à escala global em áreas como a saúde, o desenvolvimento cientifico ou a sustentabilidade.
“A falta de ambição e neglicência em relação às questões mais relevantes do desenvolvimento planetário têm vindo a fragilizar o projecto europeu e a capacidade dos cidadãos se identificarem com o mesmo”, disse.
A conferência contou ainda com as participações de Pedro Froufe, do Centro de Estudos de Direito da União Europeia – UMinho/Jusgov, Carlos Abreu Amorim, ex-deputado e membro da Escola de Direito da UMinho, Luís Nuno Barbosa, presidente da Associação Civitas e Renata Silva, aluna do ensino secundário da Escola D. Maria II.
